Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2025

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico;

2º Item – Discussão da Ata n. 30/2025, da sessão ordinária do dia 16/06/2025;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 36/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências;

4º Item – Leitura da Indicação n. 91/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que dispõe obras de drenagem no ginásio Camargão;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Votação Única do Projeto de Moção de Apoio n. 01/2025, de autoria dos vereadores Alexandro Crestani, Annie Xandú e Elaine Bonini, que manifesta apoio às APAEs e repúdio a ADI n. 7796, que está em trâmite em no STF.

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José Antônio Monteiro Pedro

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2025

E X P E D I E N T E

1º Item - Leitura do Texto Bíblico;

2º Item - Discussão da Ata n. 29/2025, da sessão ordinária do dia 09/06/2025;

3º Item - Leitura da Indicação n. 92/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos que dispõe sobre instalação de câmeras de segurança na entrada da cidade;

4º Item - - Leitura da Indicação n. 94/2025, de autoria do vereador José Gildo dos Santos, que dispõe sobre a construção de um prédio próprio para estabelecer a farmácia municipal e a Secretaria Municipal de Saúde;

O R D E M  DO  D I A

Nada consta.

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José Antônio Monteiro Pedro

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2025

E X P E D I E N T E

1º Item - Leitura do Texto Bíblico;

2º Item - Discussão da Ata n. 28/2025, da sessão ordinária do dia 02/06/2025;

3º Item - Leitura do Projeto de Lei n. 34/2025, de autoria do poder executivo, que autoriza o executivo a efetuar inclusão no PPA 2022/2025, LDO 2025 e LOA 2025 (construção de creche);

4º Item - Leitura do Projeto de Lei n. 35/2025, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre honorários advocatícios sucumbenciais devidos aos procuradores municipais do Poder Executivo de Doutor Camargo/PR, e dá outras providências;

5º Item - Leitura da Indicação n. 04/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos que dispõe sobre a criação de uma "Creche do Idoso" no município de Doutor Camargo;

6º Item - Leitura da Indicação n. 90/2025, de autoria do vereador José Antônio Monteiro Pedro que dispõe sobre o reparo ou substituição da Academia da Terceira Idade (ATI) localizada na rodoviária municipal e criação de um centro cultural.

7º Item - Leitura da Indicação n. 93/2025, de autoria do vereador Henrique Souza Alves Dias que dispõe sobre o reparo ou substituição da Academia da Terceira Idade (ATI) localizada na Ginásio de Esportes Municipal, instalação de parque infantil e reforma dos banheiros do Ginásio.

O R D E M  DO  D I A

1º Item - Segunda votação do Projeto de Lei n. 25/2025, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, criação do Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências;

2º Item - Segunda votação do Projeto de Lei n. 26/2025, de autoria do poder executivo, que prorroga o Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei Municipal n. 1406/2015;

3º Item - Votação única do Requerimento n. 10/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que solicita informações sobre o valor total gasto na obra da cancha de bocha e campo de malha municipais;

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José Antônio Monteiro Pedro

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2025
E X P E D I E N T E
1º Item - Leitura do Texto Bíblico;
2º Item - Discussão da Ata n. 27/2025, da sessão ordinária do dia 26/05/2025.
3º Item - Leitura do Requerimento n. 10/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que solicita informações sobre o valor total gasto na obra da cancha de bocha e campo de malha municipais;
4º Item - Leitura da Indicação n. 87/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos que dispõe sobre instalação de redutor de velocidade na Rua Manoel Gomes dos Santos, próximo à esquina com a Rua Benjamin Lopes da Silva;
5º Item -Leitura da Indicação n. 88/2025, de autoria do vereador José Antônio Monteiro Pedro que dispõe adequações na cancha de bocha municipal;
O R D E M DO D I A
Item único - Segunda votação do Projeto de Lei n. 23/2025, de autoria do poder executivo, que disciplina o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas e dá outras providências;
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José Antônio Monteiro Pedro
Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2025

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico;

2º Item – Discussão da Ata n. 26/2025, da sessão ordinária do dia 19/05/2025.

O R D E M  DO  D I A

Item único – Primeira votação do Projeto de Lei n. 23/2025, de autoria do poder executivo, que disciplina o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas e dá outras providências;

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José Antônio Monteiro Pedro

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2025

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico;

2º Item – Discussão da Ata n. 23/2025, da sessão ordinária do dia 12/05/2025 e das Atas n. 24/2025 e 25/2025 das sessões extraordinárias dos dias 15 e 16/05/2025;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 25/2025, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social – FMHIS, criação do Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 26/2025, de autoria do poder executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa “Frente de Trabalho e Proteção Social”, e dá outras providências;

5º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 27/2025, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Doutor Camargo, Estado do Paraná, estabelecendo normas sobre seu regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades;

6º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 28/2025, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre honorários advocatícios sucumbenciais devidos aos Procuradores Municipais do Poder Executivo de Doutor Camargo/PR e dá outras providências;

7º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 29/2025, de autoria do poder executivo, que prorroga o Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei Municipal n. 1406/2015;

8º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 33/2025, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Doutor Camargo, Estado do Paraná;

O R D E M  DO  D I A

Nada consta.

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José Antônio Monteiro Pedro

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2025
E X P E D I E N T E
1º Item – Leitura do Texto Bíblico;
2º Item – Discussão da Ata n. 22/2025, da sessão ordinária do dia 05/05/2025;
3º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 23/2025, de autoria do poder executivo, que disciplina o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas e dá outras providências;
4º Item – Leitura da Indicação 81/2025, de autoria do vereador André Borges, que solicita a realocação da estátua do Doutor Antônio Cândido de Camargo na Praça Brasil de Doutor Camargo;
5º Item – Leitura da Indicação 82/2025, de autoria do vereador Henrique Souza Alves Dias, que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais;
6º Item – Leitura da Indicação 83/2025, de autoria do vereador José Gildo, que solicita projeto de lei sobre concessão de folga aniversário aos servidores do município de Doutor Camargo/PR
7º Item – Leitura da Indicação 84/2025, de autoria do vereador José Gildo, que solicita criação de uma horta comunitária municipal;
O R D E M DO D I A
Nada consta.
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José Antônio Monteiro Pedro
Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2025
E X P E D I E N T E
1º Item – Leitura do Texto Bíblico;
2º Item – Discussão da Ata n. 21/2025, da sessão ordinária do dia 28/04/2025;
3º Item – Leitura da Indicação 78/2025, de autoria da vereadora Elaine Bonini, que dispõe sobre construção de redutor de velocidade na Rua Rui Barbosa, próximo ao número 286;
4º Item – Leitura da Indicação 79/2025, de autoria do vereador José Gildo, que dispõe sobre a manutenção das luminárias queimadas no cemitério municipal.
5º Item – Leitura da Indicação 80/2025, de autoria do vereador José Antonio Monteiro Pedro, que dispõe sobre a análise e substituição das luminárias queimadas do campo de esporte municipal
O R D E M DO D I A
1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei n. 18/2025, de autoria da vereadora Annie Cristini Evangelista Xandú que dispõe sobre o direito da mulher a um acompanhante de sua confiança durante consultas e exames na rede pública de saúde do município de Doutor Camargo e dá outras providências.
2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei n. 20/2025, de autoria do executivo, que ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e Decreto Federal n. 6.017/2007 e dá outras providências;
3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei n. 21/2025, de autoria do executivo, que autoriza o executivo municipal a efetuar inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 do Município de Doutor Camargo e inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2025 e dá outras providências, para participação no Consórcio Intermunicipal CIEDEPAR.
4º Item – Segunda votação do Projeto de Lei n. 22/2025, de autoria do André Borges, proíbe exibição de músicas que façam apologia ao crime, sexo e às drogas nas escolas municipais;
5º Item – Votação única do Requerimento n. 09/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que solicita informações sobre os convênios firmados cuja execução ocorrerá em 2025 ou nos exercícios seguintes.
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José Antônio Monteiro Pedro
Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2025

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico;

2º Item – Discussão da Ata n. 20/2025, da sessão ordinária do dia 14/04/2025;

3º Item – Leitura do Requerimento n. 09/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que solicita informações sobre os convênios firmados cuja execução ocorrerá em 2025 ou nos exercícios seguintes.

4º Item – Leitura da Indicação 75/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que dispõe sobre a possibilidade de cessão de servidor municipal para realização de serviço de lavratura de boletins de ocorrência;

5º Item – Leitura da Indicação 76/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que dispõe sobre a necessidade de poda de árvores no município;

6º Item – Leitura da Indicação 77/2025, de autoria da vereadora Annie Cristini Evangelista Xandú dos Santos, que dispõe sobre a instalação de iluminação pública na Rua Armando Nocchi.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei n. 18/2025, de autoria da vereadora Annie Cristini Evangelista Xandú que dispõe sobre o direito da mulher a um acompanhante de sua confiança durante consultas e exames na rede pública de saúde do município de Doutor Camargo e dá outras providências.

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei n. 20/2025, de autoria do executivo, que ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e Decreto Federal n. 6.017/2007 e dá outras providências;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei n. 21/2025, de autoria do executivo, que autoriza o executivo municipal a efetuar inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 do Município de Doutor Camargo e inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2025 e dá outras providências, para participação no Consórcio Intermunicipal CIEDEPAR.

4º Item – Primeira votação do Projeto de Lei n. 22/2025, de autoria do André Borges, proíbe exibição de músicas que façam apologia ao crime, sexo e às drogas nas escolas municipais;

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José Antônio Monteiro Pedro

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2025

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico;

2º Item – Discussão das Atas n. 17, 18 e 19/2025, da sessão ordinária do dia 07/04/2025 e das sessões extraordinárias dos dias 09/04/2025 e 10/04/2025;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 22/2025, de autoria do legislativo municipal, proíbe exibição de músicas que façam apologia ao crime, sexo e às drogas nas escolas municipais;

4º Item – Leitura da Indicação 15/2025 de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que dispõe sobre a construção de estradas marginais na PR -323;

5º Item – Leitura da Indicação 72/2025 de autoria dos vereadores Thiago Munhoz Pedrilho e Alexandro Crestani, que dispõe sobre a construção de uma rampa de maquinários comunitária no município;

6º Item – Leitura da Indicação 73/2025 de autoria do vereador José Gildo dos Santos, que solicita o recapeamento asfáltico na Rua Antônia Soler Bannachi;

7º Item – Leitura da Indicação 74/2025 de autoria dos vereadores Annie Cristini Xandú; Elaine Bonini e Henrique Souza Alves Dias, solicitando criação projeto de lei para disponibilizar transporte gratuito aos estudantes que precisem se deslocar para estudar fora do município;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Votação única do Requerimento n. 07/2025, que solicita informações acerca do Sistema Geral de Câmeras do município, bem como sobre a possibilidade de acesso às imagens pelas forças de segurança (polícia civil e polícia militar);

2º Item – Segunda Votação do Projeto de Lei n. 09/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 1621/2021 e dá outras providências (Lei do Plano Diretor);

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José Antônio Monteiro Pedro

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2025

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico;

2º Item – Discussão da Ata n. 16/2025, da sessão ordinária do dia 31/03/2025;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 18/2025, de autoria do legislativo municipal que dispõe sobre o direito da mulher a um acompanhante de sua confiança durante consultas e exames na rede pública de saúde do município de Doutor Camargo e dá outras providências;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 19/2025, de autoria do executivo, que dispõe sobre a concessão de subvenção para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Doutor Camargo/PR, e dá outras providências;

5º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 20/2025, de autoria do executivo, que ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e Decreto Federal n. 6.017/2007 e dá outras providências;

6º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 21/2025, de autoria do executivo, que autoriza o executivo municipal a efetuar inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 do Município de Doutor Camargo e inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2025 e dá outras providências, para participação no Consórcio Intermunicipal CIEDEPAR.

7º Item – Leitura da Proposta da Emenda à Lei Orgânica n. 01/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Doutor Camargo e dá outras providências;

8º Item – Leitura do Requerimento n. 07/2025, que solicita informações acerca do Sistema Geral de Câmeras do município, bem como sobre a possibilidade de acesso às imagens pelas forças de segurança (polícia civil e polícia militar);

9º Item – Leitura da Indicação 03/2025 de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que dispõe sobre iluminação pública no Jardim Santa Amélia e Jardim Vitória;

10º Item – Leitura da Indicação 35/2025 de autoria da vereadora Elaine Aparecida Frugere Bonini, que dispõe sobre construção de cobertura para o pátio municipal;

11º Item – Leitura da Indicação 36/2025 de autoria dos vereadores Annie Cristini Evangelista Xandú e Henrique Souza Alves Dias, que dispõe sobre melhorias na Vila Rural;

12º Item – Leitura da Indicação 66/2025 de autoria da vereadora Annie Cristini Evangelista Xandú dos Santos, que solicita fiscalização dos depósitos irregulares de lixo no município;

13º Item – Leitura da Indicação 69/2025 de autoria do vereador André Borges, que solicita estudo sobre a viabilidade de aquisição de patinetes elétricos para os agentes comunitários de saúde

14º Item – Leitura da Indicação 71/2025 de autoria do vereador José Antônio Monteiro Pedro, que solicita estudo sobre a viabilidade de implementação de um projeto multiesportivo diagnosticados dentro do TEA (Transtorno do Espectro Autista).

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Votação única da Emenda modificativa n. 01/2025 ao Projeto de Lei n. 09/2025, de autoria do vereador Henrique Souza Alves Dias, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 1621/2021 e dá outras providências;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei n. 09/2025, de autoria do Poder Executivo, que sobre a alteração da Lei Municipal n. 1621/2021 e dá outras providências;

3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei n. 15/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre delegação de competências para ordenação, empenho liquidação de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências;

4º Item –Votação única do Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2025;

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José Antônio Monteiro Pedro

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2025

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico;

2º Item – Discussão da Ata n. 15/2025, da sessão ordinária do dia 24/03/2025;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 17/2025, de autoria do legislativo municipal que institui a “Semana do Amor Pelo Próximo”, dedicado à conscientização sobre a doação de sangue no município de Doutor Camargo e dá outras providências;

4º Item – Leitura da Indicação 56/2025 de autoria do vereador Henrique Souza Alves Dias, que dispõe sobre realização de demarcação viária adequada no município;

5º Item – Leitura da Indicação 63/2025 de autoria da vereadora Annie Cristini Evangelista Xandú dos Santos, que sugere Projeto Lei instituindo o Programa de Fornecimento de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social;

6º Item – Leitura da Indicação 64/2025 de autoria do vereador José Gildo dos Santos, que dispõe sobre aquisição de EPI(s) para os servidores que atuam na brigada de incêndio municipal;

7º Item – Leitura da Indicação 65/2025 de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que sugere a criação de concurso de decoração natalina no município de Doutor Camargo, tendo como prêmio desconto no IPTU;

8º Item – Leitura da Indicação 67/2025 de autoria das vereadoras Annie Cristini Xandú dos Santos e Elaine Aparecida Frugere Bonini, que sugere a disposição de um kit café da manhã para os munícipes que utilizam o transporte da saúde;

9º Item – Leitura da Indicação 68/2025 de autoria do vereador José Antônio Monteiro Pedro, que dispõe sobre a possibilidade de realocação do ponto de ônibus próximo à escola Tancredo Neves;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Votação Única do Parecer da Contrário da Comissão de Justiça, Finanças e Tomada de Contas à tramitação do Projeto de Lei n. 14/2025 que dispõe sobre a regulamentação da instalação de ondulações transversais (quebra-molas) no município de Doutor Camargo e dá outras providências;

2º Item – Votação única da Emenda modificativa n. 01/2025 ao Projeto de Lei n. 15/2025, de autoria do vereador Henrique Souza Alves Dias, que dispõe sobre delegação de competências para ordenação, empenho liquidação de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei n. 15/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre delegação de competências para ordenação, empenho liquidação de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências;

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José Antônio Monteiro Pedro

Presidente

Pauta Sessão Ordinária do dia 24/03/2025

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2025

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico;

2º Item – Discussão da Ata n. 13/2025, da sessão ordinária do dia 10/03/2025;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 14/2025, de autoria do vereador Henrique Souza Alves Dias, que dispõe sobre a regulamentação da instalação de ondulações transversais (quebra-molas) no município de Doutor Camargo e dá outras providências;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 15/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a delegação de competências para ordenação, empenho e liquidação de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências;

5º Item – Leitura do Requerimento n. 06/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que requer informações sobre execução de obras do Poder Executivo;

6º Item – Leitura da Indicação n. 57/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que dispõe sobre a utilização de sobra de recursos legislativos, caso haja, para pagamento de consultas e exames;

7º Item - Leitura da Indicação n. 58/2025, de autoria dos vereadores: Annie Cristini Evangelista Xandú dos Santos, Elaine Aparecida Frugere Bonini e Henrique Souza Alves Dias, que dispõe sobre a construção de dois bueiros na Avenida Andirá;

8º Item - Leitura da Indicação n. 59/2025, de autoria do vereador José Gildo dos Santos, que dispõe sobre a substituição de brinquedos e equipamentos de parque infantil;

9º Item - Leitura da Indicação n. 60/2025, de autoria do vereador José Antônio Monteiro Pedro, que dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal n. 1373/2014 (Lei da roçada) e enfrentamento a reprodução de animais peçonhentos e venenosos;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Resolução n. 01/2025, de autoria do Poder Legislativo, que altera a Resolução n. 02/1997, que “dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Camargo, Estado do Paraná”;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei n. 12/2025, de autoria do legislativo, que dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico do diabetes tipo 01;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei n. 13/2025, de autoria do vereador Henrique Souza Alves Dias, que dispõe sobre a instituição do programa “Câmara Jovem” no município de Doutor Camargo/Pr.

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José Antônio Monteiro Pedro

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2025
E X P E D I E N T E
1º Item – Leitura do Texto Bíblico;
2º Item – Discussão da Ata n. 12/2025, da sessão ordinária do dia 05/03/2025;
3º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 13/2025, de autoria do vereador Henrique Souza Alves Dias, que dispõe sobre a instituição do programa “Câmara Jovem” no município de Doutor Camargo/Pr;
4º Item – Leitura da Indicação n. 33/2025, de autoria da vereadora Elaine Aparecida Frugere Bonini, que dispõe sobre a análise da possibilidade de doação de fração da praça Jhon Kennedy para a Paróquia São Pedro Apóstolo;
5º Item – Leitura da Indicação n. 51/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que dispõe sobre a soltura de alevinos nos rios, riachos e córregos do município;
6º Item - Leitura da Indicação n. 53/2025, de autoria do vereador Henrique Souza Alves Dias, que dispõe sobre a construção de um ponto de ônibus no Jardim Santa Amélia e divulgação das rotas dos veículos da saúde;
7º Item - Leitura da Indicação n. 55/2025, de autoria do vereador José Antônio Monteiro Pedro, que dispõe sobre a colocação de cascalho na estrada do Paradão;

O R D E M DO D I A
Item único – Primeira votação do Projeto de Resolução n. 01/2025, de autoria do Poder Legislativo, que altera a Resolução n. 02/1997, que “dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Camargo, Estado do Paraná”.
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José Antônio Monteiro Pedro
Presidente

Pauta sessão ordinária do dia 10/02/2025

Pauta sessão ordinária do dia 04/11/2024

Pauta sessão ordinária do dia 30/09/2024

Pauta sessão ordinária do dia 23/09/2024

Pauta sessão ordinária do dia 16/09/2024

Pauta sessão ordinária do dia 09/09/2024

Pauta sessão ordinária do dia 02/09/2024

Pauta sessão ordinária do dia 26/08/2023

Pauta sessão ordinária do dia 19/08/2024.

Pauta sessão ordinária do dia 12/08/2024

Pauta sessão ordinária do dia 05/08/2024

Pauta sessão ordinária do dia 18/03/2024

Pauta sessão ordinária do dia 19/02/2024

Pauta sessão extraordinária do dia 30/01/2024

Pauta sessão ordinária do dia 18/12/2023

Pauta sessão ordinária do dia 27/11/2023

Pauta sessão ordinária do dia 20/11/2023.

Sessão Ordinária do dia 13/11/2023.

Pauta sessão ordinária do dia 06/11/2023.

Pauta sessão ordinária do dia 10/07/2023

Pauta sessão ordinária do dia 03/07/2023

Pauta sessão ordinária do dia 19/06/2023

Pauta sessão ordinária do dia 12/06/2023

Pauta sessão ordinária do dia 05/06/2023

Pauta sessão ordinária do dia 29/05/2023

Pauta sessão ordinária do dia 22/05/2023

Pauta sessão ordinária do dia 15/05/2023

Pauta sessão ordinária do dia 08/05/2023

Pauta sessão ordinária do dia 28/04/2023

Pauta sessão ordinária do dia 24/04/2023

Pauta sessão ordinária do dia 17/04/2023

Pauta sessão ordinária do dia 24/03/2023

Pauta sessão ordinária do dia 20/03/2023

Pauta sessão ordinária do dia 13/03/2023

Pauta sessão ordinária do dia 06/03/2023

Pauta sessão ordinária do dia 27/02/2023

Pauta sessão ordinária do dia 13/02/2023

Pauta sessão ordinária do dia 06/02/2023

Sessão ordinária do dia 14/11/2022.

Sessão ordinária do dia 24/10/2022

Sessão ordinária do dia 17/10/2022

Sessão ordinária do dia 10/10/2022

Sessão ordinária do dia 26/06/2022

Sessão ordinária do dia 19/09/2022.

Sessão ordinária do dia 12/09/2022.

Sessão ordinária do dia 05/09/2022.

Sessão ordinária do dia 29/08/2022

Sessão ordinária do dia 19/08/2022.

Sessão ordinária do dia 12/08/2022.

Sessão ordinária do dia 08/08/2022.

Sessão ordinária do dia 01/08/2022.

Sessão ordinária do dia 11/07/2022

Sessão ordinária do dia 04/07/2022

Sessão ordinária do dia 27/06/2022

Sessão ordinária do dia 20/06/2022

Sessão ordinária do dia 13/06/2022

Sessão ordinária do dia 06/06/2022.

Sessão ordinária do dia 30/05/2022

Sessão ordinária do dia 16/05/2022

Sessão ordinária do dia 25/04/2022

Sessão ordinária do dia 18/04/2022

Sessão ordinária do dia 04/04/2022

Sessão ordinária do dia 28/03/2022

Sessão ordinária do dia 21/03/2022

Sessão ordinária do dia 21/03/2022

Sessão ordinária do dia 14/02/2022

Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da ata nº 50/2017 da sessão anterior........

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de Novembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Nocchi;

2º Item – Discussão das atas nº 46, 47 e 48/2017 das sessões anteriores........

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino;

2º Item – Discussão da ata nº 45/2017 da sessão anterior........

3º Item – Leitura da Indicação nº 29/2017 de autoria do vereador João Avelino;

4º Item – Leitura do Parecer Prévio nº 204/2017 – do Tribunal de Contas do Paraná;

5º Item – Leitura dos Projetos nº 32, 33, 34 e 35/2017 de autoria do Executivo Municipal.

O R D E M  DO  D I A

1º Item  – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 32/2017 que trata da alteração na Lei Municipal nº 1100/2018, Ordenamento Territorial;

2º Item – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/2017 que trata da Construção de Muro e Calçada em Escola Municipal;

3º Item – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 34/2017 que trata da Ampliação e Reforma da Creche Municipal Coração de Menino;

4º Item – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 35/2017 que trata Ampliação e Reforma da Creche Municipal “Deputado Luiz Gabriel Sampaio.

5º Item – Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas que trata do Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo a prestação de contas do Executivo Municipal exercício de 2014.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Novembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima;

2º Item – Discussão da ata nº 44/2017 da sessão anterior........

3º Item – Leitura da Indicação nº 28/2017 de autoria dos vereadores Waldir Marcusso e João Avelino.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 31 de Outubro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino;

2º Item – Discussão da ata nº 43/2017 da sessão anterior........

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira votação do Projeto de Lei nº 23/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências;

2º Item – Terceira votação do Projeto de Lei nº 28/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Camargo, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências;

3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 29/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula:  “inclui o art. 35-A e altera a redação do art. 36 e de alguns serviços e inclui outros serviços, dos descritos nos itens do art. 36 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar Municipal nº 839/2003, que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza”.;

4º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 30/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Cria a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)”.;

5º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 31/2017, Súmula: “Revoga a Lei Municipal nº 1471/2017”.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de Outubro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Cristiana;

2º Item – Discussão das atas nº 42/2017 da sessão anterior........

3º Item – Leitura da Indicação nº 27/2017 de autoria da vereadora Cristiana Alves de Oliveira;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 23/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências;

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 28/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Camargo, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 29/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula:  “inclui o art. 35-A e altera a redação do art. 36 e de alguns serviços e inclui outros serviços, dos descritos nos itens do art. 36 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar Municipal nº 839/2003, que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza”.;

4º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 30/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Cria a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)”.;

5º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 31/2017, Súmula: “Revoga a Lei Municipal nº 1471/2017”.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Outubro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão das atas nº 39, 40 e 41/2017 das sessões anteriores........

3º Item – Leitura da Indicação nº 26/2017 de autoria dos vereadores João Avelino José da Silva e Waldir Marcusso;

4º Item – Leitura dos Projetos de Lei nº 29, 30 e 31/2017 de autoria do Executivo Municipal,

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 23/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 28/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Camargo, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências;

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Outubro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Cristiana Alves de Oliveira;

2º Item – Discussão da ata nº 38/2017 da sessão anterior........

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 28/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Camargo, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Comissões Permanentes da Câmara para receber parecer.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 24/2017 de autoria do Executivo Municipal;

Antes de colocar este projeto em segunda votação, quero comunicar a todos que o Prefeito Municipal nos encaminhou ofício nº 376/2017, solicitando a retirada do projeto de pauta, o qual solicito a leitura em plenário......

- Coloco o pedido em votação única, o vereador ou vereadora que estiver de acordo permaneçam sentados e os que discordarem se manifestem.

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 25/2017 de autoria do Executivo Municipal;

3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 26/2017 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 27/2017 de autoria do Executivo Municipal, antes de colocar este projeto em votação, comunico a todos que este projeto está com pedido de votação em regime de urgência, conforme solicitação através feita através do ofício nº 390/2017.

- Coloco o pedido em votação única, o vereador ou vereadora que estiver de acordo permaneçam sentados e os que discordarem se manifestem.

- Primeira votação do Projeto de Lei nº 27/2017.

O vereador ou vereadora que estiver de acordo permaneçam sentados e os que discordarem se manifestem.

Projeto aprovado por todos os presentes.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Setembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da ata nº 37/2017 da sessão anterior........

3º Item - Leitura do Projeto de Lei nº 27/2017 de autoria do Executivo Municipal.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 24/2017 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 25/2017 de autoria do Executivo Municipal;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 26/2017 de autoria do Executivo Municipal;

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da ata nº 36/2017 da sessão anterior........

3º Item – Leitura da Indicação nº ...../2017 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item - Leitura dos Projetos de Lei nº 25 e 26/2017 de autoria do Executivo Municipal.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

O R D E M  DO  D I A

1º Item  Terceira e última discussão e Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 20/2017.

2º Item  Terceira e última discussão e Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 21/2017.

3º Item  Terceira e última discussão e Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 22/2017.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Cristiana Alves de Oliveira;

2º Item – Discussão da ata nº 35/2017 da sessão anterior........

3º Item – Leitura da Indicação nº 24/2017 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item - Leitura do Projeto de Lei nº 24/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 967/2006 que institui o Plano Diretor, define princípios, objetivos, estratégias e instrumentos para a realização das ações de planejamento no Município de Doutor Camargop e dá outras providências.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

O R D E M  DO  D I A

1º Item  Segunda discussão e Segunda votação do Projeto de Lei nº 20/2017.

2º Item  Segunda discussão e Segunda votação do Projeto de Lei nº 21/2017.

3º Item  Segunda discussão e Segunda votação do Projeto de Lei nº 22/2017.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Setembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Nocchi;

2º Item – Discussão da ata nº 33/2017 da sessão anterior........

3º Item – Leitura da Indicação nº 23/2017 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item -  Leitura do Projeto de Lei nº 23/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Comissões permanentes da Câmara Municipal.

O R D E M  DO  D I A

1º Item  Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 20/2017.

2º Item  Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 21/2017.

3º Item  Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 22/2017.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino;

2º Item – Discussão da ata nº 33/2017 da sessão anterior...........

3º Item – Leitura da Indicação nº 22/2017 de autoria do Vereador João Avelino;

4º Item – Leitura dos Projetos de Lei nº 20, 21 e 22/2017 de autoria do Executivo Municipal.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer.

O R D E M  DO  D I A

Item único – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 19/2017.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de Agosto 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Cristiana;

2º Item – Discussão da ata nº 32/2017 da sessão anterior...........

O R D E M  DO  D I A

Item único – Segunda votação do Projeto de Lei nº 19/2017.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Agosto 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino;

2º Item – Discussão da ata nº 31/2017 da sessão anterior...........

Ata aprovada sem ressalva.

3º Item – Leitura da Indicação nº 20/2017.

O R D E M  DO  D I A

Item único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 19/2017.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Março 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da ata nº 06/2017 da sessão ordinária do dia 07/03/2017;

3º Item – Indicação nº  05/2017 de autoria do vereador Waldir Marcusso;

4º Item – Indicação nº  06/2017 de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos;

5º Item – Ofício GSVP: 112/2017 do Deputado Estadual Guto Silva.

O R D E M  DO  D I A

1º Item  – Segunda votação do Projeto de Lei nº 02/2017 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 03/2017 de autoria do Executivo Municipal;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 04/2017 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item - Primeira votação do Projeto de Lei nº 05/2017 de autoria do Executivo Municipal;

5º Item - Primeira votação do Projeto de Lei nº 06/2017 de autoria do Executivo Municipal;

6º Item - Primeira votação do Projeto de Lei nº 01/2017 de autoria do Vereador Marcos Antonio Batista;

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da ata nº 07, 08 e 09/2017 das sessões ordinária do dia 14/03/2017 e Sessões Extraordinárias dos dias 15 e 16/03/2017;

3º Item – Indicação nº  05/2017 de autoria do vereador Waldir Marcusso;

4º Item – Projeto de Lei nº 02/2017 de autoria do vereador Marcos Antonio Batista, Súmula – “Dispõe sobre a regulamentação do tráfego de veículos na Rua Xavier da Silva, e dá outras providências”.

5º - Item – Projeto de Lei nº 07/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula – “Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, na forma que especifica”.

6º - Item – Projeto de Lei nº 08/2017 de autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a celebração de Convênio com APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Doutor Camargo – Pr., e dá outras providências”.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 02/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula – “Cria o Sistema Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da ata nº 05/2017 da sessão ordinária do dia 21/02/2017;

3º Item – Indicações nºs  03 e 04/2017 de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos;

4º Item – Requerimento nº 02/2017 de autoria do vereador Waldir Marcusso;

5º Item – Requerimento nº 03/2017 de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos;

5º Item – Projetos de Lei nº 03, 04, 05 e 06/2017 de autoria do Executivo Municipal;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 02/2017 de autoria do Executivo Municipal.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva.

2º Item – Discussão das atas nºs 02, 03 e 04/2017;

3º Item – Leitura da Indicação nº 01/2017 de autoria do vereador Marcos Antonio Batista;

4º Item – Leitura do Requerimento nº 01/2017 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

5º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 01/2017 de autoria do vereador Marcos Antonio Batista;

- Comissão de Viação, Obras Públicas e Planejamento.´

6º Item -  Leitura do Projeto de Lei nº 02/2017 de autoria do Executivo Municipal.

- Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social.

O R D E M  DO  D I A

Leitura do Requerimento de constituição das comissões permanentes da câmara para o período de 2017.

Votação única.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Dezembro 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 54/2016 da sessão ordinária do dia 29/11/2016.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 021/2016, Súmula: Dispõe sobre o índice de reajuste de acordo com o Código Tributário;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 022/2016, Súmula – “Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Doutor Camargo, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 023/2016, Súmula – “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Doutor Camargo, Estado do Paraná, e dá outras providências.”.

4º Item –  Primeira votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2016, Súmula: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Doutor Camargo-Pr., Exercício de 2015 e dá outras providências.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 54/2016 da sessão ordinária do dia 29/11/2016.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 021/2016, Súmula: Dispõe sobre o índice de reajuste de acordo com o Código Tributário;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 022/2016, Súmula – “Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Doutor Camargo, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 023/2016, Súmula – “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Doutor Camargo, Estado do Paraná, e dá outras providências.”.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de Novembro 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão da Ata nº 53/2016 da sessão ordinária do dia 22/11/2016.

3º Item – Leitura da Mensagem de Projeto de Lei nº 22/2016 de autoria do Executivo Municipal e leitura do Projeto de Lei nº 22/2016.

4º Item – Leitura da Mensagem de Projeto de Lei nº 23/2016 de autoria do Executivo Municipal e leitura do Projeto de Lei nº 23/2016.

(Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas).

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 20/2016 de autoria do Executivo Municipal. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Camargo, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências;

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 021/2016, Súmula: Dispõe sobre o índice de reajuste de acordo com o Código Tributário

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de Novembro 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorje;

2º Item – Discussão da Ata nº 52/2016 da sessão ordinária do dia 08/11/2016.

3º Item – Leitura do Ofício nº 2413/2016-OPD-GP, referente ao Acórdão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

(Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas).

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 20/2016 de autoria do Executivo Municipal. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Camargo, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 021/2016, Súmula: Dispõe sobre o índice de reajuste de acordo com o Código Tributário

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Novembro 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 51/2016 da sessão ordinária do dia 25/10/2016.

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 21/2016 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre o Índice de reajuste de acordo com o Código Tributário Municipal, para fins de cálculo de IPTU, ISSQN e Taxas de serviços e Poder de Polícia para o exercício de 2017.

(Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas).

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 20/2016 de autoria do Executivo Municipal. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Camargo, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge

2º Item – Discussão da Ata nº 49/2016 da sessão ordinária do dia 18/10/2016.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 19/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama

2º Item – Discussão da Ata nº 48/2016 da sessão ordinária do dia 27/09/2016.

3º Item – Leitura da Indicação nº 31/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Segunda votação do Projeto de Lei nº 19/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Sessão Ordinária do dia 11 de Outubro de 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama

2º Item – Discussão da Ata nº 48/2016 da sessão ordinária do dia 27/09/2016.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 19/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva

2º Item – Discussão da Ata nº 47/2016 da sessão ordinária do dia 20/09/2016.

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 20/2016 de autoria do Executivo Municipal. Súmula: Lei Orçamentária para o exercício de 2017.

Passar para todas as comissões do Legislativo Municipal, para receber parecer.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da Ata nº 46/2016 da sessão ordinária do dia 20/09/2016.

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 19/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social e Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente

______________________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão da Ata nº 42/2016 da sessão ordinária do dia 06/09/2016.

3º Item - Leitura do Projeto de Lei nº 18/2016 de autoria do Executivo Municipal.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 18/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Setembro 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item – Discussão das Atas nº 39, 40 e 41/2016 da sessão ordinária do dia 30/08/2016 e Extraordinárias dos dias 31/08 e 1º/09;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 18/2016 de autoria do Executivo Municipal.

(Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas).

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de agosto 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da Ata nº 37/2016 da sessão ordinária do dia 23/08/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 30/2016, de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 33, 34, 35 e 36/2016 das Sessões anteriores;

3º Item – Leitura da Indicação nº 34 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura dos Projetos de Lei nº 03 e 04/2016 de autoria do Poder Legislativo Municipal.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 03/2016 de autoria do Poder Legislativo Municipal;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 04/2016 de autoria do Poder Legislativo Municipal;

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi ;

2º Item – Discussão das Atas nº 29,30 e 31/2016 das - Sessões Ordinária do dia 28/06/2016 e Extraordinárias dos dias 30/07 e 1º/08/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 27/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Junho 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 28/2016 da - Sessão Ordinária do dia 21/06/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 27/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 09/2016 de autoria do Executivo Municipal, “LDO”.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item – Discussão da Ata nº 26/2016 da - Sessão Ordinária do dia 07/06/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 26/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 14/2016 de autoria do Executivo Municipal;

Passar para Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 09/2016 de autoria do Executivo Municipal, “LDO”.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Junho 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da Ata nº 25/2016 da Sessão Ordinária do dia 07/06/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 25/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 13/2016 de autoria do Executivo Municipal.

                                  _____________________________________________

Antonio Dallago Filho

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 31 de Maio 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item – Discussão da Ata nº 24/2016 da - Sessão Ordinária do dia 24/05/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 24/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 12/2016 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 13/2016 de autoria do Executivo Municipal.

                                  _____________________________________________

Antonio Dallago Filho

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de Maio 2016

E X P E D I E N T E

1  Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 23/2016 da - Sessão Ordinária do dia 17/05/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 23/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 13/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Passar para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Segunda votação do Projeto de Lei nº 12/2016 de autoria do Executivo Municipal.

                                  _____________________________________________

Antonio Dallago Filho

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Maio 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da Ata nº 22/2016 da - Sessão Ordinária do dia 10/05/2016;

3º Item – Leitura das Indicações nº 21 e 22/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 12/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Maio 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão da Ata nº 21/2016 da - Sessão Ordinária do dia 03/05/2016;

3º Item – Leitura das Indicações nº 19 e 20/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 12/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Passar para Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

                                  _____________________________________________

Antonio Dallago Filho

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Abril 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão das Ata nº 17, 18 e 19/2016 da - Sessão Ordinária do dia 19/04/2016 e sessões extraordinária dos dias 20 e 21/04/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 16/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 09/2016 de autoria do Executivo Municipal;

Passar para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Abril 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 16/2016 da - Sessão Ordinária do dia 12/04/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 16/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura dos Projetos de Lei nº 01 e 02/2016 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal;

5º Item – Leitura dos Projetos de Lei nº 10 e 11/2016 de autoria do Executivo Municipal;

Passar para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer;

Suspender a sessão por tempo necessário para que a comissão exare parecer aos projetos com regime de urgência.

Projetos 01 e 02/2016 da Câmara Municipal e

Projetos 10 e 11/2016 da Prefeitura Municipal.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 01/2016 de autoria da Mesa Diretora;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 02/2016 de autoria da Mesa Diretora;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 10/2016 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 11/2016 de autoria do Executivo Municipal;

                               _____________________________________________

Antonio Dallago Filho

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Abril 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão das Atas nº 13, 14 e 15/2016 das - Sessões Ordinária do dia 05/04/2016 e sessões extraordinária dos dias 06 e 07/04/2016;

3º Item – Leitura das Indicações nº 13, 14 e 15/2016 de autoria dos vereadores João Avelino José da Silva e Marcos Antonio Batista.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

                                  _____________________________________________

Antonio Dallago Filho

Preidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Março 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 09/2016 da - Sessão Ordinária do dia 08/03/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 07/2016 de autoria do vereador Marcos Antonio Batista;

O R D E M  DO  D I A

Item único – Segunda Votação do Projeto de Lei nº 06/2016 de autoria do Executivo Municipal. 

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Março 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão da Ata nº 08/2016 da - Sessão Ordinária do dia 1º/03/2016;

3º Item – Leitura das Indicações nº 05 e 06/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Votação única do Requerimento nº 04/2016 de autoria do vereador Marcos Antonio Batista; 

2º Item – Primeira Votação do Projeto de Lei nº 06/2016 de autoria do Executivo Municipal. 

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 1º de Março 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da Ata nº 05/2016 da - Sessão Ordinária do dia 23/02/2016;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Votação única do Requerimento nº 02/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva; 

2º Item – Votação única do Requerimento nº 03/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva; 

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 de Fevereiro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão da Ata nº 04/2016 da - Sessão Ordinária do dia 16/02/2016;

3º Item – Leitura das Indicações nºs 03 e 04/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 05/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Passar para a Comissão de Justiça Redação, Finanças e Tomas de Contas para receber parecer.

(Suspender a sessão para que a comissão de Justiça exare parecer ao Projeto de Lei n. 05/2016)

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 02/2016 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 03/2016 de autoria do Executivo Municipal;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 04/2016 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 05/2016 de autoria do Executivo Municipal.

5º Item – Votação única do Requerimento nº 01/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de Fevereiro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 54 da - Sessão Ordinária do dia 15/12/2015;

3º Item – Leitura das Indicações nºs 01 e 02/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura dos Projetos de Lei nºs 02, 03 e 04/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Passar para a Comissão de Justiça Redação, Finanças e Tomas de Contas para receber parecer.

O R D E M  DO  D I A

Item Único - Eleição das Comissões Permanentes para o ano de 2016.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 16 de Dezembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: Nilson de Oliveira Jorge;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 33/2015;

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 34/2015.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Dezembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão da Ata nº 53 da - Sessão Ordinária do dia 08/12/2015;

3º Item – Leitura dos Projetos de Lei nºs 34 e 34/2015 ambos de autoria do Executivo Municipal.

Passar para a Comissão de Justiça Redação, Finanças e Tomas de Contas para receber parecer.

Suspender a sessão por tempo necessário para que a comissão exare parecer aos projetos.

Reabrir a sessão

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 33/2015;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 34/2015;

Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Dezembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da Ata nº 51 da - Sessão Ordinária do dia 1º/12/2015;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Votação única da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 01/2015 de autoria da Câmara Municipal;

2º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 01/2015 de autoria de todos os vereadores e vereadoras;

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 1º de Dezembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da Ata nº 50 da - Sessão Ordinária do dia 24/11/2015;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última  votação do Projeto de Lei nº 25/2015 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 28/2015 de autoria do Executivo Municipal;

3º Item – Terceira e última  votação do Projeto de Lei nº 30/2015 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 31/2015 de autoria do Executivo Municipal;

5º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 01/2015 de autoria de todos os vereadores e vereadoras;

6º Item – Leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Primeira votação do Projeto de Lei nº 32/2015 de autoria do Executivo Municipal;

7º Item – Votação única do Requerimento nº 07/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de Novembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 49 da - Sessão Ordinária do dia 17/11/2015;

3º Item – Leitura do Requerimento nº 06/2015 de autoria do vereador João Avelino;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda  votação do Projeto de Lei nº 25/2015 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Segunda  votação do Projeto de Lei nº 28/2015 de autoria do Executivo Municipal;

3º Item – Segunda  votação do Projeto de Lei nº 30/2015 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 31/2015 de autoria do Executivo Municipal;

5º Item – Votação única do Requerimento nº 06/2015 de autoria do vereador João Avelino;

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Novembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão da Ata nº 48 da - Sessão Ordinária do dia 10/11/2015;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 31/2015 de autoria do Executivo Municipal;

 (Passar para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer);

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 32/2015 de autoria do Executivo Municipal;

 (Passar para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer);

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira  votação do Projeto de Lei nº 25/2015 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Primeira  votação do Projeto de Lei nº 28/2015 de autoria do Executivo Municipal;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 30/2015 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item – Votação única do Requerimento nº 05/2015 de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Novembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item – Discussão das Atas nº 45,46 e 47 da 2015 - Sessão Ordinária do dia 03/11/2015 e sessões extraordinária dos dias 04 e 05/11/2015;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 30/2015 de autoria do Executivo Municipal;

(Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer);

4º Item – Leitura do ofício nº 02/2015 de autoria da Comissão de Viação, Obras Públicas e Planejamento.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última  votação do Projeto de Lei nº 26/2015 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 25/2015 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Novembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora: Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da Ata nº 44 de 2015 - Sessão Ordinária do dia 27 de outubro do ano em curso;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 28/2015 de autoria do Executivo Municipal

 (Passar para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer);

5º Item - Leitura do Ofício nº 226/2015 da Prefeitura Municipal;

6º Item - Leitura do Projeto de Lei nº 29/2015 de autoria do Executivo Municipal;

 (Passar para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer);

Projeto com pedido de votação em “Regime de Urgência”

Colocar o pedido em votação única;

Suspender a sessão para que a comissão exare parecer ao projeto 29/2015.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 26/2015 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 29/2015 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Outubro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item – Discussão da Ata nº43 de 2015 - Sessão Ordinária do dia 20 de outubro do ano em curso;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 27/205 de autoria do Executivo Municipal.

(Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas).

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 26/2016.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador- Daniel Xavier dos Santos

2º Item – Discussão da Ata nº38 de 2015 da Sessão Ordinária do dia 15 de Setembro do ano em curso;

O R D E M DO D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 25/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências;

2º Item – Indicação nº30/2015 – autoria Vereador João Avelino José da Silva –

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

_____________________________________________

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador- Carlos Eduardo Bosi Gobi

2º Item – Discussão da Ata nº36 e 37de 2015 das Sessões Ordinárias dos dias 01 e 08 de Setembro do ano em curso;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 25/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências;

2º  Item – Indicação nº29/2015 – autoria Vereador João Avelino José da Silva – Teor – Indica melhorias para o cemitério.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

_______________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 01 de setembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador- Carlos Eduardo Bosi Gobi

2º Item – Discussão da Ata nº35/2015 da Sessão Ordinária do dia 25/08/2015;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 25/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências;

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

____________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 01 de setembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador- Carlos Eduardo Bosi Gobi

2º Item – Discussão da Ata nº35/2015 da Sessão Ordinária do dia 25/08/2015;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 25/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências;

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

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Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador- Welliston Frank;

2º Item – Discussão da Ata nº34/2015 da Sessão Ordinária do dia 18/08/2015;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira votação do Projeto de Lei nº 12/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre a LDO - Lei de  Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”;

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

____________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 18 de agosto 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador- Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item – Discussão da Ata nº 33/2015 da Sessão Ordinária do dia 13/08/2015;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 22/2015 de autoria do Executivo Municipal.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 12/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre a LDO - Lei de  Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”;

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de agosto 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item  – Discussão da Ata nº 32/2015 da Sessão Ordinária do dia 04/08/2015;

3º Item – Leitura da Indicação nº 27/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Requerimento nº 01/2015 de autoria da Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 12/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre a LDO - Lei de  Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”;

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de agosto 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item  – Discussão das Atas nº 28, 29, 30 e 31/2015 das Sessões Ordinária e Extraordinária dos dias 30/06/2015 e 07, 08 e 09/07/2015;

3º Item – Leitura da Indicação nº 26/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item  – Discussão da Ata nº 27/2015 da Sessão Ordinária do dia 23/06/2015;

3º Item – Leitura da Indicação nº 25/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 21/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com ASSEDEC  -  Associação Estudantil de Doutor Camargo – Pr., e dá outras providências.

Passar para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

Projeto com pedido de votação em regime de urgência

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 19/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Latino-Americano de Estudos Islâmicos”;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 20/2015, de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal alienar mediante venda, o imóvel que especifica e dá outras providências.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Carlos Eduardo Bosi Gobi;

2º Item  – Discussão das Atas nº 24, 25 e 26/2015 da Sessão Ordinária do dia 16/06/2015 e sessões extraordinárias dos dias 17 e 18/06/2015;

3º Item – Leitura das Indicações nº 21 e 22/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura da Indicação nº 23/2015 de autoria do vereador Marcos Antonio Batista;

5º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 19/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula:  “Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Latino-Americano de Estudos Islâmicos”.

6º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 20/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “ Autoriza o Executivo Municipal alienar mediante venda, o imóvel que especifica e dá outras providências”.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas

“Projetos com pedido de votação em Regime de Urgência”

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item  – Discussão da Ata nº 23/2015 da Sessão Ordinária do dia 09/06/2015;

3º Item – Leitura das Indicações nº 20/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 18/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Súmula – “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1406/2015, que trata do Plano Municipal de Educação – conforme disposto no art. 214 da Constituição Federal e no art. 8º da Lei 13.005/2014, e dá outras providências”.

“Projeto com pedido de votação em Regime de Urgência”

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 18/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Súmula – “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1406/2015, que trata do Plano Municipal de Educação – conforme disposto no art. 214 da Constituição Federal e no art. 8º da Lei 13.005/2014, e dá outras providências”.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de Junho 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item  – Discussão da Ata nº 22/2015 da Sessão Ordinária do dia 02/06/2015;

3º Item – Leitura das Indicações nº 19 e 20/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de Junho 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item  – Discussão da Ata nº 19/2015 da Sessão Ordinária do dia 26/05/2015;

3º Item – Leitura da Indicação nº 18/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item  – Discussão da Ata nº 18/2015 da Sessão Ordinária do dia 19/05/2015;

3º Item – Leitura da Indicação nº 17/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 17/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME – conforme disposto no art. 214 da Constituição Federal e no art. 8º da Lei 13.005/14, e dá outras providências.

(Tramitação: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas e Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social).

O R D E M  DO  D I A

1º Item - Primeira votação do Projeto de Lei nº 14/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula – “Cria o Sistema Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”;

2º Item - Primeira votação do Projeto de Lei nº 16/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula – “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1298/2012, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e da outras providências”.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item  – Discussão da Ata nº 17/2015 da Sessão Ordinária do dia 12/05/2015;

3º Item – Leitura da Indicação nº 16/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 14/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Cria o Sistema Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências;

5º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 15/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com a Associação Club Idoso Jovem de Doutor Camargo – PR, e dá outras providências;

6º Item -  Leitura do Projeto de Lei nº 16/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1298/2012, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item  – Discussão da Ata nº 16/2015 da Sessão Ordinária do dia 05/05/2015;

3º Item – Leitura da Indicação nº 15/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Segunda votação do Projeto de Lei nº 13/2015 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

               Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Maio 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item  – Discussão da Ata nº 15/2015 da Sessão Ordinária do dia 28/04/2015;

3º Item – Leitura da Indicação nº 14/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item - Leitura do Projeto de Lei nº 13/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal, Súmula: Altera a Lei Municipal n. 1387/2014, e dá outras providências.

Tramitação:

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

REGIME DE URGÊNCIA

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

               Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 abril 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item  – Discussão da Ata nº 12/2015 da Sessão Ordinária do dia 14/04/2015;

3º Item – Leitura das Indicações nº 11, 12 e 13/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item - Leitura do Projeto de Lei nº 12/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Tramitação:

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

               Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 abril 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Carlos Eduardo Bosi Gobi;

2º Item  – Discussão da Ata nº 11/2015 da Sessão Ordinária do dia 07/04/2015;

3º Item – Leitura das Indicações nº 08, 09 e 10/2015 de autoria dos vereadores João Avelino José da Silva e Daniel Xavier dos Santos;

4º Item - Leitura dos Projetos de Lei nº 01 e 02/2015 de autoria do Poder Legislativo Municipal e Leitura dos Projetos de Lei nº 07, 08, 09, 10 e 11/2015 de autoria do Executivo Municipal.

Projetos com pedido de votação em regime de urgência.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer.

O R D E M  DO  D I A

1º Item  – Primeira votação do Projeto de Lei nº 01/2015 de autoria do Legislativo Municipal;

2º Item  – Primeira votação do Projeto de Lei nº 02/2015 de autoria do Legislativo Municipal;

3º Item  – Primeira votação do Projeto de Lei nº 07/2015 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item  – Primeira votação do Projeto de Lei nº 08/2015 de autoria do Executivo Municipal;

5º Item  – Primeira votação do Projeto de Lei nº 09/2015 de autoria do Executivo Municipal;

6º Item  – Primeira votação do Projeto de Lei nº 10/2015 de autoria do Executivo Municipal;

7º Item  – Primeira votação do Projeto de Lei nº 11/2015 de autoria do Executivo Municipal;

Antonio Dallago Filho

               Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 abril 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item  – Discussão da Ata nº 10/2015 da Sessão Ordinária do dia 31/03/2015;

3º Item – Leitura da Indicação nº 07/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

               Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 31 de Março de 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item  – Discussão da Ata nº 09/2015 da Sessão Ordinária do dia 24/03/2015;

3º Item – Leitura das Indicações nº 05 e 06/2015.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

               Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de Março de 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;