Pauta / Ordem do Dia
 
Ordinária - HISTÓRICO
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› 28/04/2025 - 19:15
Pauta sessão ordinária do dia 28/04/2025

Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2025

 

E X P E D I E N T E

 

 

1º Item – Leitura do Texto Bíblico;

 

2º Item – Discussão da Ata n. 20/2025, da sessão ordinária do dia 14/04/2025;

 

3º Item – Leitura do Requerimento n. 09/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que solicita informações sobre os convênios firmados cuja execução ocorrerá em 2025 ou nos exercícios seguintes.

 

4º Item – Leitura da Indicação 75/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que dispõe sobre a possibilidade de cessão de servidor municipal para realização de serviço de lavratura de boletins de ocorrência;

 

5º Item – Leitura da Indicação 76/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que dispõe sobre a necessidade de poda de árvores no município;

 

6º Item – Leitura da Indicação 77/2025, de autoria da vereadora Annie Cristini Evangelista Xandú dos Santos, que dispõe sobre a instalação de iluminação pública na Rua Armando Nocchi.

 

O R D E M  DO  D I A

 

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei n. 18/2025, de autoria da vereadora Annie Cristini Evangelista Xandú que dispõe sobre o direito da mulher a um acompanhante de sua confiança durante consultas e exames na rede pública de saúde do município de Doutor Camargo e dá outras providências.

 

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei n. 20/2025, de autoria do executivo, que ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e Decreto Federal n. 6.017/2007 e dá outras providências;

 

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei n. 21/2025, de autoria do executivo, que autoriza o executivo municipal a efetuar inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 do Município de Doutor Camargo e inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2025 e dá outras providências, para participação no Consórcio Intermunicipal CIEDEPAR.

 

4º Item – Primeira votação do Projeto de Lei n. 22/2025, de autoria do André Borges, proíbe exibição de músicas que façam apologia ao crime, sexo e às drogas nas escolas municipais;

 

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José Antônio Monteiro Pedro

Presidente
Anexo
› 14/04/2025 - 19:15
Pauta sessão ordinária do dia 14/04/2025

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2025

 

 

E X P E D I E N T E

 

 

1º Item – Leitura do Texto Bíblico;

 

2º Item – Discussão das Atas n. 17, 18 e 19/2025, da sessão ordinária do dia 07/04/2025 e das sessões extraordinárias dos dias 09/04/2025 e 10/04/2025;

 

3º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 22/2025, de autoria do legislativo municipal, proíbe exibição de músicas que façam apologia ao crime, sexo e às drogas nas escolas municipais;

 

4º Item – Leitura da Indicação 15/2025 de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que dispõe sobre a construção de estradas marginais na PR -323;

 

5º Item – Leitura da Indicação 72/2025 de autoria dos vereadores Thiago Munhoz Pedrilho e Alexandro Crestani, que dispõe sobre a construção de uma rampa de maquinários comunitária no município;

 

6º Item – Leitura da Indicação 73/2025 de autoria do vereador José Gildo dos Santos, que solicita o recapeamento asfáltico na Rua Antônia Soler Bannachi;

 

7º Item – Leitura da Indicação 74/2025 de autoria dos vereadores Annie Cristini Xandú; Elaine Bonini e Henrique Souza Alves Dias, solicitando criação projeto de lei para disponibilizar transporte gratuito aos estudantes que precisem se deslocar para estudar fora do município;

 

 

O R D E M  DO  D I A

 

 

 

1º Item – Votação única do Requerimento n. 07/2025, que solicita informações acerca do Sistema Geral de Câmeras do município, bem como sobre a possibilidade de acesso às imagens pelas forças de segurança (polícia civil e polícia militar);

 

 

2º Item – Segunda Votação do Projeto de Lei n. 09/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 1621/2021 e dá outras providências (Lei do Plano Diretor);

 

 

 

 

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José Antônio Monteiro Pedro

Presidente
Anexo
› 07/04/2025 - 19:15
Pauta sessão ordinária do dia 07/04/2025

Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2025

 

 

E X P E D I E N T E

 

 

1º Item – Leitura do Texto Bíblico;

 

2º Item – Discussão da Ata n. 16/2025, da sessão ordinária do dia 31/03/2025;

 

3º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 18/2025, de autoria do legislativo municipal que dispõe sobre o direito da mulher a um acompanhante de sua confiança durante consultas e exames na rede pública de saúde do município de Doutor Camargo e dá outras providências;

 

4º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 19/2025, de autoria do executivo, que dispõe sobre a concessão de subvenção para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Doutor Camargo/PR, e dá outras providências;

 

5º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 20/2025, de autoria do executivo, que ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e Decreto Federal n. 6.017/2007 e dá outras providências;

 

6º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 21/2025, de autoria do executivo, que autoriza o executivo municipal a efetuar inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 do Município de Doutor Camargo e inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2025 e dá outras providências, para participação no Consórcio Intermunicipal CIEDEPAR.

 

7º Item – Leitura da Proposta da Emenda à Lei Orgânica n. 01/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Doutor Camargo e dá outras providências;

 

8º Item – Leitura do Requerimento n. 07/2025, que solicita informações acerca do Sistema Geral de Câmeras do município, bem como sobre a possibilidade de acesso às imagens pelas forças de segurança (polícia civil e polícia militar);

 

9º Item – Leitura da Indicação 03/2025 de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que dispõe sobre iluminação pública no Jardim Santa Amélia e Jardim Vitória;

 

10º Item – Leitura da Indicação 35/2025 de autoria da vereadora Elaine Aparecida Frugere Bonini, que dispõe sobre construção de cobertura para o pátio municipal;

 

11º Item – Leitura da Indicação 36/2025 de autoria dos vereadores Annie Cristini Evangelista Xandú e Henrique Souza Alves Dias, que dispõe sobre melhorias na Vila Rural;

 

12º Item – Leitura da Indicação 66/2025 de autoria da vereadora Annie Cristini Evangelista Xandú dos Santos, que solicita fiscalização dos depósitos irregulares de lixo no município;

 

13º Item – Leitura da Indicação 69/2025 de autoria do vereador André Borges, que solicita estudo sobre a viabilidade de aquisição de patinetes elétricos para os agentes comunitários de saúde

 

14º Item – Leitura da Indicação 71/2025 de autoria do vereador José Antônio Monteiro Pedro, que solicita estudo sobre a viabilidade de implementação de um projeto multiesportivo diagnosticados dentro do TEA (Transtorno do Espectro Autista).

 

 

 

O R D E M  DO  D I A

 

 

 

1º Item – Votação única da Emenda modificativa n. 01/2025 ao Projeto de Lei n. 09/2025, de autoria do vereador Henrique Souza Alves Dias, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 1621/2021 e dá outras providências;

 

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei n. 09/2025, de autoria do Poder Executivo, que sobre a alteração da Lei Municipal n. 1621/2021 e dá outras providências;

 

3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei n. 15/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre delegação de competências para ordenação, empenho liquidação de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências;

 

4º Item –Votação única do Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2025;

 

 

 

 

 

 

 

 

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José Antônio Monteiro Pedro

Presidente
Anexo
› 31/03/2025 - 19:15
Pauta sessão ordinária do dia 31/03/2025

Pauta da Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2025

 

 

E X P E D I E N T E

 

 

1º Item – Leitura do Texto Bíblico;

 

2º Item – Discussão da Ata n. 15/2025, da sessão ordinária do dia 24/03/2025;

 

3º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 17/2025, de autoria do legislativo municipal que institui a “Semana do Amor Pelo Próximo”, dedicado à conscientização sobre a doação de sangue no município de Doutor Camargo e dá outras providências;

 

4º Item – Leitura da Indicação 56/2025 de autoria do vereador Henrique Souza Alves Dias, que dispõe sobre realização de demarcação viária adequada no município;

 

5º Item – Leitura da Indicação 63/2025 de autoria da vereadora Annie Cristini Evangelista Xandú dos Santos, que sugere Projeto Lei instituindo o Programa de Fornecimento de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social;

 

6º Item – Leitura da Indicação 64/2025 de autoria do vereador José Gildo dos Santos, que dispõe sobre aquisição de EPI(s) para os servidores que atuam na brigada de incêndio municipal;

 

7º Item – Leitura da Indicação 65/2025 de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que sugere a criação de concurso de decoração natalina no município de Doutor Camargo, tendo como prêmio desconto no IPTU;

 

8º Item – Leitura da Indicação 67/2025 de autoria das vereadoras Annie Cristini Xandú dos Santos e Elaine Aparecida Frugere Bonini, que sugere a disposição de um kit café da manhã para os munícipes que utilizam o transporte da saúde;

 

9º Item – Leitura da Indicação 68/2025 de autoria do vereador José Antônio Monteiro Pedro, que dispõe sobre a possibilidade de realocação do ponto de ônibus próximo à escola Tancredo Neves;

 

 

 

O R D E M  DO  D I A

 

 

1º Item – Votação Única do Parecer da Contrário da Comissão de Justiça, Finanças e Tomada de Contas à tramitação do Projeto de Lei n. 14/2025 que dispõe sobre a regulamentação da instalação de ondulações transversais (quebra-molas) no município de Doutor Camargo e dá outras providências;

 

 

2º Item – Votação única da Emenda modificativa n. 01/2025 ao Projeto de Lei n. 15/2025, de autoria do vereador Henrique Souza Alves Dias, que dispõe sobre delegação de competências para ordenação, empenho liquidação de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências;

 

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei n. 15/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre delegação de competências para ordenação, empenho liquidação de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências;

 

 

 

 

 

 

 

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José Antônio Monteiro Pedro

Presidente
Anexo
› 24/03/2025 - 19:15
Pauta Sessão Ordinária do dia 24/03/2025

Pauta Sessão Ordinária do dia 24/03/2025
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› 17/03/2025 - 19:15
Pauta sessão solene do dia 17/03/2025

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2025

 

E X P E D I E N T E

 

 

1º Item – Leitura do Texto Bíblico;

 

2º Item – Discussão da Ata n. 13/2025, da sessão ordinária do dia 10/03/2025;

 

3º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 14/2025, de autoria do vereador Henrique Souza Alves Dias, que dispõe sobre a regulamentação da instalação de ondulações transversais (quebra-molas) no município de Doutor Camargo e dá outras providências;

 

4º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 15/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a delegação de competências para ordenação, empenho e liquidação de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências;

 

5º Item – Leitura do Requerimento n. 06/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que requer informações sobre execução de obras do Poder Executivo;

 

6º Item – Leitura da Indicação n. 57/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que dispõe sobre a utilização de sobra de recursos legislativos, caso haja, para pagamento de consultas e exames;

 

7º Item - Leitura da Indicação n. 58/2025, de autoria dos vereadores: Annie Cristini Evangelista Xandú dos Santos, Elaine Aparecida Frugere Bonini e Henrique Souza Alves Dias, que dispõe sobre a construção de dois bueiros na Avenida Andirá;

 

8º Item - Leitura da Indicação n. 59/2025, de autoria do vereador José Gildo dos Santos, que dispõe sobre a substituição de brinquedos e equipamentos de parque infantil;

 

9º Item - Leitura da Indicação n. 60/2025, de autoria do vereador José Antônio Monteiro Pedro, que dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal n. 1373/2014 (Lei da roçada) e enfrentamento a reprodução de animais peçonhentos e venenosos;

 

 

O R D E M  DO  D I A

 

1º Item – Segunda votação do Projeto de Resolução n. 01/2025, de autoria do Poder Legislativo, que altera a Resolução n. 02/1997, que “dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Camargo, Estado do Paraná”;

 

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei n. 12/2025, de autoria do legislativo, que dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico do diabetes tipo 01;

 

 

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei n. 13/2025, de autoria do vereador Henrique Souza Alves Dias, que dispõe sobre a instituição do programa “Câmara Jovem” no município de Doutor Camargo/Pr.

 

 

 

 

 

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José Antônio Monteiro Pedro

Presidente

 
Anexo
› 10/03/2025 - 19:15
Sessão ordinária do dia 10/03/2025

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2025
E X P E D I E N T E
1º Item – Leitura do Texto Bíblico;
2º Item – Discussão da Ata n. 12/2025, da sessão ordinária do dia 05/03/2025;
3º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 13/2025, de autoria do vereador Henrique Souza Alves Dias, que dispõe sobre a instituição do programa “Câmara Jovem” no município de Doutor Camargo/Pr;
4º Item – Leitura da Indicação n. 33/2025, de autoria da vereadora Elaine Aparecida Frugere Bonini, que dispõe sobre a análise da possibilidade de doação de fração da praça Jhon Kennedy para a Paróquia São Pedro Apóstolo;
5º Item – Leitura da Indicação n. 51/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que dispõe sobre a soltura de alevinos nos rios, riachos e córregos do município;
6º Item - Leitura da Indicação n. 53/2025, de autoria do vereador Henrique Souza Alves Dias, que dispõe sobre a construção de um ponto de ônibus no Jardim Santa Amélia e divulgação das rotas dos veículos da saúde;
7º Item - Leitura da Indicação n. 55/2025, de autoria do vereador José Antônio Monteiro Pedro, que dispõe sobre a colocação de cascalho na estrada do Paradão;

O R D E M DO D I A
Item único – Primeira votação do Projeto de Resolução n. 01/2025, de autoria do Poder Legislativo, que altera a Resolução n. 02/1997, que “dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Camargo, Estado do Paraná”.
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José Antônio Monteiro Pedro
Presidente
Anexo
› 05/03/2025 - 19:15
Pauta sessão ordinária do dia 05/03/2025
Anexo
› 24/02/2025 - 19:15
Pauta sessão ordinária do dia 24/02/2025
Anexo
› 17/02/2025 - 19:15
Pauta sessão ordinária do dia 17/02/2025
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› 10/02/2025 - 19:15
Pauta sessão ordinária do dia 10/02/2025

Pauta sessão ordinária do dia 10/02/2025
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› 03/02/2025 - 19:15
Pauta sessão ordinária do dia 03/02/2025
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