Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2025
E X P E D I E N T E
1º Item – Leitura do Texto Bíblico;
2º Item – Discussão da Ata n. 21/2025, da sessão ordinária do dia 28/04/2025;
3º Item – Leitura da Indicação 78/2025, de autoria da vereadora Elaine Bonini, que dispõe sobre construção de redutor de velocidade na Rua Rui Barbosa, próximo ao número 286;
4º Item – Leitura da Indicação 79/2025, de autoria do vereador José Gildo, que dispõe sobre a manutenção das luminárias queimadas no cemitério municipal.
5º Item – Leitura da Indicação 80/2025, de autoria do vereador José Antonio Monteiro Pedro, que dispõe sobre a análise e substituição das luminárias queimadas do campo de esporte municipal
O R D E M DO D I A
1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei n. 18/2025, de autoria da vereadora Annie Cristini Evangelista Xandú que dispõe sobre o direito da mulher a um acompanhante de sua confiança durante consultas e exames na rede pública de saúde do município de Doutor Camargo e dá outras providências.
2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei n. 20/2025, de autoria do executivo, que ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e Decreto Federal n. 6.017/2007 e dá outras providências;
3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei n. 21/2025, de autoria do executivo, que autoriza o executivo municipal a efetuar inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 do Município de Doutor Camargo e inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2025 e dá outras providências, para participação no Consórcio Intermunicipal CIEDEPAR.
4º Item – Segunda votação do Projeto de Lei n. 22/2025, de autoria do André Borges, proíbe exibição de músicas que façam apologia ao crime, sexo e às drogas nas escolas municipais;
5º Item – Votação única do Requerimento n. 09/2025, de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos, que solicita informações sobre os convênios firmados cuja execução ocorrerá em 2025 ou nos exercícios seguintes.
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José Antônio Monteiro Pedro
Presidente