Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2026

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico;

2º Item – Discussão da Ata n. 12/2026, da Sessão Ordinária do dia 23/03/2026.

3º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 14/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar inclusão no PPA - Plano Plurianual de Investimentos 2026/2029, LDO -Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 do município de Doutor Camargo e inclusão na LOA - Lei Orçamentaria Anual do ano de 2026, e dá outras providências. (Consórcio CIEDEPAR)

4º Item – Leitura do Projeto de Lei n. 15/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar inclusão no PPA - Plano Plurianual de Investimentos 2026/2029, LDO -Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 do município de Doutor Camargo e inclusão na LOA - Lei Orçamentaria Anual do ano de 2026, e dá outras providências. (Consórcio CICA)

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Votação Única do Parecer Contrário à Tramitação do Projeto de Lei n. 08/2026, de autoria da Comissão de Justiça, Redação Finanças e Tomada de Contas;

2º Item – Votação Única do Parecer Contrário à Tramitação do Projeto de Lei n. 10/2026, de autoria da Comissão de Justiça, Redação Finanças e Tomada de Contas;

3º Item – Votação Única do Parecer Contrário à Tramitação do Projeto de Lei n. 11/2026, de autoria da Comissão de Justiça, Redação Finanças e Tomada de Contas;

4º Item – Votação Única da Emenda Supressiva n. 01/2026 ao Projeto de Lei n. 13/2026, de autoria do vereador Henrique Dias;

5º Item – Votação Única da Emenda Aditiva n. 01/2026 ao Projeto de Lei n. 13/2026, de autoria do vereador Henrique Dias;

6º Item – Primeira Votação do Projeto de Lei n. 12/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA);

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José Antônio Monteiro Pedro

Presidente