Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o "Dia da marcha para Jesus", e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 20/2019 - Dispõe sobre a concessão de subvenção para a ASSEDC - Associação Estudantil de Doutor Camargo - PR, e dá outras providências.

Concessão de subvenção para ASSEDC - Associação Estudantil de Doutor Camargo.

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 39/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre o índice de reajuste de acordo com o Código Tributário Municipal, para fins de cálculo do IPTU, ISSQN e Taxas de serviços e Poder de Polícia e atualização do valor venal dos imóveis constante no Cadastro Municipal, para o exercício de 2018.

Projeto com pedido de votação em regime de urgência;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 37/2017 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 36/2017 de autoria do Executivo Municipal;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 39/2017 de autoria do Executivo Municipal.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 19 de Dezembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Cristiana;

2º Item – Leitura do ofício nº 485/2017 da Prefeitura Municipal.

3º Item – Colocar o pedido de retirada dos projetos em votação única.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 17 de Novembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino;

O R D E M  DO  D I A

1º Item  – Terceira e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 32/2017 que trata da alteração na Lei Municipal nº 1100/2018, Ordenamento Territorial;

2º Item – Terceira e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/2017 que trata da Construção de Muro e Calçada em Escola Municipal;

3º Item – Terceira e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 34/2017 que trata da Ampliação e Reforma da Creche Municipal Coração de Menino;

4º Item – Terceira e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 35/2017 que trata Ampliação e Reforma da Creche Municipal “Deputado Luiz Gabriel Sampaio.

5º Item – Terceira e última discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas que trata do Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo a prestação de contas do Executivo Municipal exercício de 2014.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 16 de Novembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Carlos Eduardo Bosi Gobi;

O R D E M  DO  D I A

1º Item  – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 32/2017 que trata da alteração na Lei Municipal nº 1100/2018, Ordenamento Territorial;

2º Item – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/2017 que trata da Construção de Muro e Calçada em Escola Municipal;

3º Item – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 34/2017 que trata da Ampliação e Reforma da Creche Municipal Coração de Menino;

4º Item – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 35/2017 que trata Ampliação e Reforma da Creche Municipal “Deputado Luiz Gabriel Sampaio.

5º Item – Segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas que trata do Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo a prestação de contas do Executivo Municipal exercício de 2014.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 1º de Novembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Carlos Eduardo Gobi;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira votação do Projeto de Lei nº 29/2017 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Terceira votação do Projeto de Lei nº 30/2017 de autoria do Executivo Municipal;

3º Item – Terceira votação do Projeto de Lei nº 31/2017 de autoria do Executivo Municipal;

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 05 de Outubro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 27/2017 de autoria do Executivo Municipal,

Renato Belgamazi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 04 de Outubro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Carlos Eduardo Bosi Gobi;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 25/2017 de autoria do Executivo Municipal;

3º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 26/2017 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 27/2017 de autoria do Executivo Municipal,

Renato Belgamazi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 10 de fevereiro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 01/2017 de autoria do Executivo Municipal.

O R D E M  DO  D I A

Item único – Terceira e última discussão e Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 01/2017.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 09 de fevereiro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 01/2017 de autoria do Executivo Municipal.

_______________________________________________________________________________________

O R D E M  DO  D I A

Item único – Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 01/2017.

Coloco em segunda discussão.

Em segunda votação. O vereador ou vereadora que estiver de acordo permaneça sentado e o que discordar se manifeste. Projeto aprovado por unanimidade.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 08 de fevereiro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 01/2017 de autoria do Executivo, Súmula: “Altera o inciso “II” do artigo 46 da Lei Municipal nº 1259/2011, que dispõe: ‘Sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Doutor Camargo, e dá Outras Providências’, para excepcionalmente, permitir que o número de alunos, durante o ano letivo de 2017, no Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, 3ª e 4ª séries, poderá ser de 25 a 40 alunos”.

3º Item – Formar uma Comissão Provisória composta por três vereadores e/ou vereadoras para exarar parecer ao projeto em pauta.

4º Item – Suspender a sessão por tempo necessário para que a comissão exare parecer ao Projeto.

Reabrir a sessão.

O R D E M  DO  D I A

Item único – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 01/2017.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

_______________________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 022/2016, Súmula – “Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Doutor Camargo, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

2º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 023/2016, Súmula – “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Doutor Camargo, Estado do Paraná, e dá outras providências.”.

3º Item –  Terceira e última votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2016, Súmula: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Doutor Camargo-Pr., Exercício de 2015 e dá outras providências.

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Leitura do Requerimento nº 01/2016, teor do Requerimento: Eu, SÉRGIO BORGES DOS REIS, brasileiro, casado, Prefeito Municipal de Doutor Camargo, no uso de minhas atribuições legais, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 51, § 1º da Lei Orgânica Municipal, REQUERER licença para afastar-se do cargo por um período de 30 (trinta) dias a partir de 21 de novembro de 2016 à 21 de dezembro de 2016, transferindo a responsabilidade administrativa ao Vice-Prefeito Senhor Orlando Gonzaga, na data de 21 de novembro de 2016, às 08:00 horas no Paço Municipal.

Nestes Termos

Pede e aguarda deferimento.

Doutor Camargo, 16 de novembro de 2016.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016 de autoria da Câmara Municipal, Súmula: Autoriza licença ao Prefeito Municipal, para afastamento do seu cargo, no período de 21 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 15 de Setembro 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 18/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Segunda votação do Projeto de Lei nº 18/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 03/2016 de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas;

2º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 04/2016 de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas;

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 31 de agosto 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 03/2016 de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas;

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 04/2016 de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas;

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 19 de agosto 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 016/2016 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 017/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Leitura dos Projetos de Lei nºs 16 e 17/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

Obs. (Projetos com pedido de votação em regime de urgência)

(Colocar o pedido de votação em regime de urgência em votação única)

Suspender a sessão por tempo necessário para análise dos projetos.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 016/2016 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 017/2016 de autoria do Executivo Municipal.

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 09/2016 de autoria do Executivo Municipal, “LDO”;

3º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 14/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 21 de Abril de 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 01/2016 de autoria da Mesa Diretora;

2º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 02/2016 de autoria da Mesa Diretora;

3º Item – Terceira e última votaçãodo Projeto de Lei nº 10/2016 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 11/2016 de autoria do Executivo Municipal;

Antonio Dallago Filho

Preidente

_________________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20 de Abril de 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 01/2016 de autoria da Mesa Diretora;

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 02/2016 de autoria da Mesa Diretora;

3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 10/2016 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 11/2016 de autoria do Executivo Municipal;

                                  _____________________________________________

Antonio Dallago Filho

Preidente

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 07 de Abril de 2016

E X P E D I E N T E

Item Único – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 07/2016 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 08/2016 de autoria do Executivo Municipal;

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 06 de Abril de 2016

E X P E D I E N T E

Item Único – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 07/2016 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 08/2016 de autoria do Executivo Municipal;

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 24 de fevereiro de 2016

E X P E D I E N T E

Item Único – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Nilson de Oliveira Jorge;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 02/2016 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 03/2016 de autoria do Executivo Municipal;

3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 04/2016 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 05/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20 de Janeiro de 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 01/2016 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Doutor Camargo – PR, e dá outras providências”

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Segunda votação do Projeto de Lei nº 01/2016 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Doutor Camargo – PR, e dá outras providências”

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 18 de Janeiro de 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 01/2016 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Doutor Camargo – PR, e dá outras providências”

Passar para Comissão Provisória para receber parecer.

Nomear Comissão Provisória composta por três vereadores e vereadoras;

Suspender a sessão por tempo necessário para que a comissão exare parecer ao projeto.

Reabrir a sessão:

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 01/2016 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Doutor Camargo – PR, e dá outras providências”

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 33/2015;

2º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 34/2015.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 02 de Dezembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora: Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 31/2015 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 01/2015 de autoria de todos os vereadores e vereadoras;

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 5 de Novembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora: Leni Xavier da Silva Gama.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 29/2015 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 4 de Novembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Segunda votação do Projeto de Lei nº 29/2015 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 09 de Julho 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 21/2015, de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com ASSEDEC – Associação Estudantil de Doutor Camargo – Pr., e dá outras providências”;

2º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 22/2015, de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre o Programa de Pavimentação de carreadores, e dá outras providências;

3º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 23/2015, de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre a celebração de Convênio com a Associação Clube do Idoso Jovem de Doutor Camargo – Pr, e dá outras providências.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

______________________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 08 de Julho 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 19/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Latino-Americano de Estudos Islâmicos”;

2º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 20/2015, de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal alienar mediante venda, o imóvel que especifica e dá outras providências;

3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 21/2015, de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com ASSEDEC – Associação Estudantil de Doutor Camargo – Pr., e dá outras providências”.

4º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 22/2015, de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre o Programa de Pavimentação de carreadores, e dá outras providências;

5º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 23/2015, de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre a celebração de Convênio com a Associação Clube do Idoso Jovem de Doutor Camargo – Pr, e dá outras providências.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

_________________________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 07 de Julho 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 19/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Latino-Americano de Estudos Islâmicos”;

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 20/2015, de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal alienar mediante venda, o imóvel que especifica e dá outras providências;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 21/2015, de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com ASSEDEC – Associação Estudantil de Doutor Camargo – Pr., e dá outras providências”.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 17 de Junho 2015

E X P E D I E N T E

Item Único  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Segunda votação do Projeto de Lei nº 18/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Súmula – “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1406/2015, que trata do Plano Municipal de Educação – conforme disposto no art. 214 da Constituição Federal e no art. 8º da Lei 13.005/2014, e dá outras providências”.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 28 de Maio 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 14/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Cria o Sistema Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências;

2º Item - Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 16/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1298/2012, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências;

3º Item - Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 17/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME – Conforme disposto no art. 214 da Constituição Federal  e no art. 8º da Lei 13.005/2014, e dá outras providências.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 27 de Maio 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

O R D E M  DO  D I A

1º Item - Segunda votação do Projeto de Lei nº 14/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Cria o Sistema Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências;

2º Item - Segunda votação do Projeto de Lei nº 16/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1298/2012, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências;

3º Item - Segunda votação do Projeto de Lei nº 17/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME – Conforme disposto no art. 214 da Constituição Federal  e no art. 8º da Lei 13.005/2014, e dá outras providências.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 13/2015 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 16 abril 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

O R D E M  DO  D I A

1º Item  – Terceira votação do Projeto de Lei nº 01/2015 de autoria do Legislativo Municipal;

2º Item  – Terceira votação do Projeto de Lei nº 02/2015 de autoria do Legislativo Municipal;

3º Item  – Terceira votação do Projeto de Lei nº 07/2015 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item  – Terceira votação do Projeto de Lei nº 08/2015 de autoria do Executivo Municipal;

5º Item  – Terceira votação do Projeto de Lei nº 09/2015 de autoria do Executivo Municipal;

6º Item  – Terceira votação do Projeto de Lei nº 10/2015 de autoria do Executivo Municipal;

7º Item  – Terceira votação do Projeto de Lei nº 11/2015 de autoria do Executivo Municipal;

Antonio Dallago Filho

               Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 15 abril 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

O R D E M  DO  D I A

1º Item  – Segunda votação do Projeto de Lei nº 01/2015 de autoria do Legislativo Municipal;

2º Item  – Segunda votação do Projeto de Lei nº 02/2015 de autoria do Legislativo Municipal;

3º Item  – Segunda votação do Projeto de Lei nº 07/2015 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item  – Segunda votação do Projeto de Lei nº 08/2015 de autoria do Executivo Municipal;

5º Item  – Segunda votação do Projeto de Lei nº 09/2015 de autoria do Executivo Municipal;

6º Item  – Segunda votação do Projeto de Lei nº 10/2015 de autoria do Executivo Municipal;

7º Item  – Segunda votação do Projeto de Lei nº 11/2015 de autoria do Executivo Municipal;

Antonio Dallago Filho

               Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 11 de Março de 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 05/2015 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 06/2015 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

               Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Especial do dia 15 de dezembro de 2014

E X P E D I E N T E

Item Único – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016.

Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Extraordinária do dia 20 de Agosto de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador Leni Xavier da Silva Gama;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 04/2014 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Bosi Gobi, Súmula: “Denomina nome para as Ruas do Jardim Santa Amélia, e dá outras providências.”;

2º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 29/2014 de autoria do Executivo Municipal Súmula: Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Doutor Camargo – Pr., e dá outras providências”.;

3º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 30/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Institui no âmbito do município de Doutor Camargo a Semana de Prevenção ao Câncer Bucal e dá outras providências.

4º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 32/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências;

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 20 de Agosto de 2014

            Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Extraordinária do dia 23de Julho de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Carlos Eduardo Bosi Gobi;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 24/2014, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A;

2º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 25/2014, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com a APRUC – Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Doutor Camargo;

3º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 26/2014, Súmula: “Dispõe sobre alteração da Lei 1002/2007, que disciplina a criação de empregos públicos para operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da saúde pública firmados através de convênios ou ajustes similares como o Governo Federal, Estadual e dá outras providências”;

4º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 27/2014, Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar limpeza e roçada em terrenos baldios e dá outras providências”;

5º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 28/2014, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentárias Anual do ano de 2014, e dá outras providências.

         Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Extraordinária do dia 22 de Julho de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 24/2014, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A;

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 25/2014, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com a APRUC – Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Doutor Camargo;

3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 26/2014, Súmula: “Dispõe sobre alteração da Lei 1002/2007, que disciplina a criação de empregos públicos para operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da saúde pública firmados através de convênios ou ajustes similares como o Governo Federal, Estadual e dá outras providências”;

4º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 27/2014, Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar limpeza e roçada em terrenos baldios e dá outras providências”;

5º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 28/2014, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentárias Anual do ano de 2014, e dá outras providências.

                Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Extraordinária do dia 21 de Julho de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 24/2014, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 25/2014, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com a APRUC – Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Doutor Camargo;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 26/2014, Súmula: “Dispõe sobre alteração da Lei 1002/2007, que disciplina a criação de empregos públicos para operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da saúde pública firmados através de convênios ou ajustes similares como o Governo Federal, Estadual e dá outras providências”;

5º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 27/2014, Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar limpeza e roçada em terrenos baldios e dá outras providências”;

6º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 28/2014, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentárias Anual do ano de 2014, e dá outras providências.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas

Projetos com pedido de votação em regime de urgência

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 24/2014;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 25/2014;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 26/2014;

4º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 27/2014;

5º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 28/2014;

                Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Extraordinária do dia 26 de Junho de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 02/2014 de autoria da Câmara municipal, Súmula: “Dispõe sobre a recomposição salarial dos Subsídios dos Vereadores do Legislativo Municipal, na forma que especifica”;

2º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 03/2014 de autoria da Câmara municipal, Súmula: “Dispõe sobre a reposição salarial e Alteração Monetária na tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, na forma que especifica”;

3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 23/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre a Recomposição Salarial, na forma que especifica;

4º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 01/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva, Súmula: Institui no âmbito do Município de Doutor Camargo a Semana Municipal de Prevenção Ao Câncer Bucal e da outras providencias.

Daniel Xavier dos Santos

Presidente da Câmara

Pauta da Reunião Extraordinária do dia 25 de Junho de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 02/2014 de autoria da Câmara municipal, Súmula: “Dispõe sobre a recomposição salarial dos Subsídios dos Vereadores do Legislativo Municipal, na forma que especifica”;

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 03/2014 de autoria da Câmara municipal, Súmula: “Dispõe sobre a reposição salarial e Alteração Monetária na tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, na forma que especifica”.

         Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador Carlos Eduardo Bosi Gobi.       

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 14/2014, Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências;

2º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 21/2014, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências.

3º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 22/2014, Súmula: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do município de Doutor Camargo, Estado do Paraná, e dá outras providências.

                                                  Daniel Xavier dos Santos

                          Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Extraordinária do dia 21 de Maio de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;      

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda  votação do Projeto de Lei nº 14/2014, Súmula: Dispõe sobre as

Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências;

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 21/2014, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providência;

3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 22/2014, Súmula: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do município de Doutor Camargo, Estado do Paraná, e dá outras providências.

                 Daniel Xavier dos Santos

          Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Extraordinária do dia 24 de abril de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última  votação do Projeto de Lei nº 11/2014, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Doutor Camargo – PR, e dá outras providências”;

2º Item – Terceira e última  votação do Projeto de Lei nº 12/2014, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com a Associação Clube do Idoso Jovem de Doutor Camargo – PR, e dá outras providências”;

3º Item – Terceira e última  votação do Projeto de Lei nº 13/2014, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenções fiscais relativas à construção de Unidades Habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de interesse social;

4º Item – Terceira e última  votação do Projeto de Lei nº 15/2014, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências.;

5º Item – Terceira e última  votação do Projeto de Lei nº 16/2014, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências.;

6º Item – Terceira e última  votação do Projeto de Lei nº 17/2014, Súmula: “ Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal, na forma que especifica”.

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 24 de abril de 2014

                                                    Daniel Xavier dos Santos

                       Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Extraordinária do dia 23 de abril de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 11/2014, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Doutor Camargo – PR, e dá outras providências”;

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 12/2014, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com a Associação Clube do Idoso Jovem de Doutor Camargo – PR, e dá outras providências”;

3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 13/2014, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenções fiscais relativas à construção de Unidades Habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de interesse social;

4º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 15/2014, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências.;

5º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 16/2014, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências.;

6º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 17/2014, Súmula: “ Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal, na forma que especifica”.

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 23 de abril de 2014

                          Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Extraordinária do dia 21 de março de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 10/2014, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

              Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Extraordinária do dia 20 de março de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 10/2014, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

             Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Extraordinária do dia 27 de fevereiro de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Antonio Dallago Filho;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira votação do Projeto de Lei nº 03/2014, Súmula: Institui no Município de Doutor Camargo, descontos aos contribuintes que quitarem em único pagamento o IPTU e as taxas decorrentes da utilização efetiva ou potencial de serviços públicos lançadas no carne de IPTU relativo ao exercício de 2014;

2º “Item – Terceira votação do Projeto de Lei nº 04/2014, Súmula: Aprovação do Projeto que altera o uso do solo, de rural para urbano, de imóvel rural, e os inclui na área que especifica de expansão urbana de Doutor Camargo, e dá Outras Providências”;

3º “Item – Terceira votação do Projeto de Lei nº 05/2014, Súmula: Aprovação do Projeto que altera o uso do solo, de rural para urbano, de imóvel rural, e os inclui na área que especifica de expansão urbana de Doutor Camargo, e dá Outras Providências”;

4º “Item – Terceira votação do Projeto de Lei nº 06/2014, Súmula: Aprovação do Projeto que altera o uso do solo, de rural para urbano, de imóvel rural, e os inclui na área que especifica de expansão urbana de Doutor Camargo, e dá Outras Providências”.

5º Item – Terceira votação do Projeto de Lei nº 48/2013, Súmula – “Altera a Lei nº 1300/2012, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Doutor Camargo - PR, e dá outras providências”.

6º Item – Terceira votação do Projeto de Lei nº 07/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1096/2008, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Doutor Camargo, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 03/2014, Súmula: Institui no Município de Doutor Camargo, descontos aos contribuintes que quitarem em único pagamento o IPTU e as taxas decorrentes da utilização efetiva ou potencial de serviços públicos lançadas no carne de IPTU relativo ao exercício de 2014;

2º “Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 04/2014, Súmula: Aprovação do Projeto que altera o uso do solo, de rural para urbano, de imóvel rural, e os inclui na área que especifica de expansão urbana de Doutor Camargo, e dá Outras Providências”;

3º “Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 05/2014, Súmula: Aprovação do Projeto que altera o uso do solo, de rural para urbano, de imóvel rural, e os inclui na área que especifica de expansão urbana de Doutor Camargo, e dá Outras Providências”;

4º “Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 06/2014, Súmula: Aprovação do Projeto que altera o uso do solo, de rural para urbano, de imóvel rural, e os inclui na área que especifica de expansão urbana de Doutor Camargo, e dá Outras Providências”.

5º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 48/2013, Súmula – “Altera a Lei nº 1300/2012, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Doutor Camargo - PR, e dá outras providências”.

6º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 07/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1096/2008, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Doutor Camargo, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal