Pauta sessão ordinária do dia 10/07/2023

Pauta sessão ordinária do dia 03/07/2023

Pauta sessão ordinária do dia 19/06/2023

Pauta sessão ordinária do dia 12/06/2023

Pauta sessão ordinária do dia 05/06/2023

Pauta sessão ordinária do dia 29/05/2023

Pauta sessão ordinária do dia 22/05/2023

Pauta sessão ordinária do dia 15/05/2023

Pauta sessão ordinária do dia 08/05/2023

Pauta sessão ordinária do dia 28/04/2023

Pauta sessão ordinária do dia 24/04/2023

Pauta sessão ordinária do dia 17/04/2023

Pauta sessão ordinária do dia 24/03/2023

Pauta sessão ordinária do dia 20/03/2023

Pauta sessão ordinária do dia 13/03/2023

Pauta sessão ordinária do dia 06/03/2023

Pauta sessão ordinária do dia 27/02/2023

Pauta sessão ordinária do dia 13/02/2023

Pauta sessão ordinária do dia 06/02/2023

Sessão ordinária do dia 14/11/2022.

Sessão ordinária do dia 24/10/2022

Sessão ordinária do dia 17/10/2022

Sessão ordinária do dia 10/10/2022

Sessão ordinária do dia 26/06/2022

Sessão ordinária do dia 19/09/2022.

Sessão ordinária do dia 12/09/2022.

Sessão ordinária do dia 05/09/2022.

Sessão ordinária do dia 29/08/2022

Sessão ordinária do dia 19/08/2022.

Sessão ordinária do dia 12/08/2022.

Sessão ordinária do dia 08/08/2022.

Sessão ordinária do dia 01/08/2022.

Sessão ordinária do dia 11/07/2022

Sessão ordinária do dia 04/07/2022

Sessão ordinária do dia 27/06/2022

Sessão ordinária do dia 20/06/2022

Sessão ordinária do dia 13/06/2022

Sessão ordinária do dia 06/06/2022.

Sessão ordinária do dia 30/05/2022

Sessão ordinária do dia 16/05/2022

Sessão ordinária do dia 25/04/2022

Sessão ordinária do dia 18/04/2022

Sessão ordinária do dia 04/04/2022

Sessão ordinária do dia 28/03/2022

Sessão ordinária do dia 21/03/2022

Sessão ordinária do dia 21/03/2022

Sessão ordinária do dia 14/02/2022

Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da ata nº 50/2017 da sessão anterior........

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de Novembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Nocchi;

2º Item – Discussão das atas nº 46, 47 e 48/2017 das sessões anteriores........

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino;

2º Item – Discussão da ata nº 45/2017 da sessão anterior........

3º Item – Leitura da Indicação nº 29/2017 de autoria do vereador João Avelino;

4º Item – Leitura do Parecer Prévio nº 204/2017 – do Tribunal de Contas do Paraná;

5º Item – Leitura dos Projetos nº 32, 33, 34 e 35/2017 de autoria do Executivo Municipal.

O R D E M  DO  D I A

1º Item  – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 32/2017 que trata da alteração na Lei Municipal nº 1100/2018, Ordenamento Territorial;

2º Item – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/2017 que trata da Construção de Muro e Calçada em Escola Municipal;

3º Item – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 34/2017 que trata da Ampliação e Reforma da Creche Municipal Coração de Menino;

4º Item – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 35/2017 que trata Ampliação e Reforma da Creche Municipal “Deputado Luiz Gabriel Sampaio.

5º Item – Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas que trata do Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo a prestação de contas do Executivo Municipal exercício de 2014.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Novembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima;

2º Item – Discussão da ata nº 44/2017 da sessão anterior........

3º Item – Leitura da Indicação nº 28/2017 de autoria dos vereadores Waldir Marcusso e João Avelino.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 31 de Outubro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino;

2º Item – Discussão da ata nº 43/2017 da sessão anterior........

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira votação do Projeto de Lei nº 23/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências;

2º Item – Terceira votação do Projeto de Lei nº 28/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Camargo, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências;

3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 29/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula:  “inclui o art. 35-A e altera a redação do art. 36 e de alguns serviços e inclui outros serviços, dos descritos nos itens do art. 36 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar Municipal nº 839/2003, que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza”.;

4º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 30/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Cria a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)”.;

5º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 31/2017, Súmula: “Revoga a Lei Municipal nº 1471/2017”.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de Outubro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Cristiana;

2º Item – Discussão das atas nº 42/2017 da sessão anterior........

3º Item – Leitura da Indicação nº 27/2017 de autoria da vereadora Cristiana Alves de Oliveira;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 23/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências;

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 28/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Camargo, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 29/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula:  “inclui o art. 35-A e altera a redação do art. 36 e de alguns serviços e inclui outros serviços, dos descritos nos itens do art. 36 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar Municipal nº 839/2003, que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza”.;

4º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 30/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Cria a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)”.;

5º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 31/2017, Súmula: “Revoga a Lei Municipal nº 1471/2017”.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Outubro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão das atas nº 39, 40 e 41/2017 das sessões anteriores........

3º Item – Leitura da Indicação nº 26/2017 de autoria dos vereadores João Avelino José da Silva e Waldir Marcusso;

4º Item – Leitura dos Projetos de Lei nº 29, 30 e 31/2017 de autoria do Executivo Municipal,

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 23/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 28/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Camargo, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências;

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Outubro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Cristiana Alves de Oliveira;

2º Item – Discussão da ata nº 38/2017 da sessão anterior........

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 28/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Camargo, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Comissões Permanentes da Câmara para receber parecer.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 24/2017 de autoria do Executivo Municipal;

Antes de colocar este projeto em segunda votação, quero comunicar a todos que o Prefeito Municipal nos encaminhou ofício nº 376/2017, solicitando a retirada do projeto de pauta, o qual solicito a leitura em plenário......

- Coloco o pedido em votação única, o vereador ou vereadora que estiver de acordo permaneçam sentados e os que discordarem se manifestem.

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 25/2017 de autoria do Executivo Municipal;

3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 26/2017 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 27/2017 de autoria do Executivo Municipal, antes de colocar este projeto em votação, comunico a todos que este projeto está com pedido de votação em regime de urgência, conforme solicitação através feita através do ofício nº 390/2017.

- Coloco o pedido em votação única, o vereador ou vereadora que estiver de acordo permaneçam sentados e os que discordarem se manifestem.

- Primeira votação do Projeto de Lei nº 27/2017.

O vereador ou vereadora que estiver de acordo permaneçam sentados e os que discordarem se manifestem.

Projeto aprovado por todos os presentes.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Setembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da ata nº 37/2017 da sessão anterior........

3º Item - Leitura do Projeto de Lei nº 27/2017 de autoria do Executivo Municipal.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 24/2017 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 25/2017 de autoria do Executivo Municipal;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 26/2017 de autoria do Executivo Municipal;

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da ata nº 36/2017 da sessão anterior........

3º Item – Leitura da Indicação nº ...../2017 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item - Leitura dos Projetos de Lei nº 25 e 26/2017 de autoria do Executivo Municipal.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

O R D E M  DO  D I A

1º Item  Terceira e última discussão e Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 20/2017.

2º Item  Terceira e última discussão e Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 21/2017.

3º Item  Terceira e última discussão e Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 22/2017.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Cristiana Alves de Oliveira;

2º Item – Discussão da ata nº 35/2017 da sessão anterior........

3º Item – Leitura da Indicação nº 24/2017 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item - Leitura do Projeto de Lei nº 24/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 967/2006 que institui o Plano Diretor, define princípios, objetivos, estratégias e instrumentos para a realização das ações de planejamento no Município de Doutor Camargop e dá outras providências.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

O R D E M  DO  D I A

1º Item  Segunda discussão e Segunda votação do Projeto de Lei nº 20/2017.

2º Item  Segunda discussão e Segunda votação do Projeto de Lei nº 21/2017.

3º Item  Segunda discussão e Segunda votação do Projeto de Lei nº 22/2017.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Setembro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Nocchi;

2º Item – Discussão da ata nº 33/2017 da sessão anterior........

3º Item – Leitura da Indicação nº 23/2017 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item -  Leitura do Projeto de Lei nº 23/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Comissões permanentes da Câmara Municipal.

O R D E M  DO  D I A

1º Item  Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 20/2017.

2º Item  Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 21/2017.

3º Item  Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 22/2017.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino;

2º Item – Discussão da ata nº 33/2017 da sessão anterior...........

3º Item – Leitura da Indicação nº 22/2017 de autoria do Vereador João Avelino;

4º Item – Leitura dos Projetos de Lei nº 20, 21 e 22/2017 de autoria do Executivo Municipal.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer.

O R D E M  DO  D I A

Item único – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 19/2017.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de Agosto 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Cristiana;

2º Item – Discussão da ata nº 32/2017 da sessão anterior...........

O R D E M  DO  D I A

Item único – Segunda votação do Projeto de Lei nº 19/2017.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Agosto 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino;

2º Item – Discussão da ata nº 31/2017 da sessão anterior...........

Ata aprovada sem ressalva.

3º Item – Leitura da Indicação nº 20/2017.

O R D E M  DO  D I A

Item único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 19/2017.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Março 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da ata nº 06/2017 da sessão ordinária do dia 07/03/2017;

3º Item – Indicação nº  05/2017 de autoria do vereador Waldir Marcusso;

4º Item – Indicação nº  06/2017 de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos;

5º Item – Ofício GSVP: 112/2017 do Deputado Estadual Guto Silva.

O R D E M  DO  D I A

1º Item  – Segunda votação do Projeto de Lei nº 02/2017 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 03/2017 de autoria do Executivo Municipal;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 04/2017 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item - Primeira votação do Projeto de Lei nº 05/2017 de autoria do Executivo Municipal;

5º Item - Primeira votação do Projeto de Lei nº 06/2017 de autoria do Executivo Municipal;

6º Item - Primeira votação do Projeto de Lei nº 01/2017 de autoria do Vereador Marcos Antonio Batista;

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da ata nº 07, 08 e 09/2017 das sessões ordinária do dia 14/03/2017 e Sessões Extraordinárias dos dias 15 e 16/03/2017;

3º Item – Indicação nº  05/2017 de autoria do vereador Waldir Marcusso;

4º Item – Projeto de Lei nº 02/2017 de autoria do vereador Marcos Antonio Batista, Súmula – “Dispõe sobre a regulamentação do tráfego de veículos na Rua Xavier da Silva, e dá outras providências”.

5º - Item – Projeto de Lei nº 07/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula – “Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, na forma que especifica”.

6º - Item – Projeto de Lei nº 08/2017 de autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a celebração de Convênio com APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Doutor Camargo – Pr., e dá outras providências”.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 02/2017 de autoria do Executivo Municipal, Súmula – “Cria o Sistema Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da ata nº 05/2017 da sessão ordinária do dia 21/02/2017;

3º Item – Indicações nºs  03 e 04/2017 de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos;

4º Item – Requerimento nº 02/2017 de autoria do vereador Waldir Marcusso;

5º Item – Requerimento nº 03/2017 de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos;

5º Item – Projetos de Lei nº 03, 04, 05 e 06/2017 de autoria do Executivo Municipal;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 02/2017 de autoria do Executivo Municipal.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro 2017

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva.

2º Item – Discussão das atas nºs 02, 03 e 04/2017;

3º Item – Leitura da Indicação nº 01/2017 de autoria do vereador Marcos Antonio Batista;

4º Item – Leitura do Requerimento nº 01/2017 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

5º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 01/2017 de autoria do vereador Marcos Antonio Batista;

- Comissão de Viação, Obras Públicas e Planejamento.´

6º Item -  Leitura do Projeto de Lei nº 02/2017 de autoria do Executivo Municipal.

- Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social.

O R D E M  DO  D I A

Leitura do Requerimento de constituição das comissões permanentes da câmara para o período de 2017.

Votação única.

Renato Belgamazzi Boti

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Dezembro 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 54/2016 da sessão ordinária do dia 29/11/2016.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 021/2016, Súmula: Dispõe sobre o índice de reajuste de acordo com o Código Tributário;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 022/2016, Súmula – “Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Doutor Camargo, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 023/2016, Súmula – “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Doutor Camargo, Estado do Paraná, e dá outras providências.”.

4º Item –  Primeira votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2016, Súmula: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Doutor Camargo-Pr., Exercício de 2015 e dá outras providências.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 54/2016 da sessão ordinária do dia 29/11/2016.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 021/2016, Súmula: Dispõe sobre o índice de reajuste de acordo com o Código Tributário;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 022/2016, Súmula – “Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Doutor Camargo, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 023/2016, Súmula – “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Doutor Camargo, Estado do Paraná, e dá outras providências.”.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de Novembro 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão da Ata nº 53/2016 da sessão ordinária do dia 22/11/2016.

3º Item – Leitura da Mensagem de Projeto de Lei nº 22/2016 de autoria do Executivo Municipal e leitura do Projeto de Lei nº 22/2016.

4º Item – Leitura da Mensagem de Projeto de Lei nº 23/2016 de autoria do Executivo Municipal e leitura do Projeto de Lei nº 23/2016.

(Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas).

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 20/2016 de autoria do Executivo Municipal. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Camargo, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências;

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 021/2016, Súmula: Dispõe sobre o índice de reajuste de acordo com o Código Tributário

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de Novembro 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorje;

2º Item – Discussão da Ata nº 52/2016 da sessão ordinária do dia 08/11/2016.

3º Item – Leitura do Ofício nº 2413/2016-OPD-GP, referente ao Acórdão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

(Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas).

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 20/2016 de autoria do Executivo Municipal. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Camargo, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 021/2016, Súmula: Dispõe sobre o índice de reajuste de acordo com o Código Tributário

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Novembro 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 51/2016 da sessão ordinária do dia 25/10/2016.

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 21/2016 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre o Índice de reajuste de acordo com o Código Tributário Municipal, para fins de cálculo de IPTU, ISSQN e Taxas de serviços e Poder de Polícia para o exercício de 2017.

(Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas).

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 20/2016 de autoria do Executivo Municipal. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Camargo, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge

2º Item – Discussão da Ata nº 49/2016 da sessão ordinária do dia 18/10/2016.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 19/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama

2º Item – Discussão da Ata nº 48/2016 da sessão ordinária do dia 27/09/2016.

3º Item – Leitura da Indicação nº 31/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Segunda votação do Projeto de Lei nº 19/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Sessão Ordinária do dia 11 de Outubro de 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama

2º Item – Discussão da Ata nº 48/2016 da sessão ordinária do dia 27/09/2016.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 19/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva

2º Item – Discussão da Ata nº 47/2016 da sessão ordinária do dia 20/09/2016.

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 20/2016 de autoria do Executivo Municipal. Súmula: Lei Orçamentária para o exercício de 2017.

Passar para todas as comissões do Legislativo Municipal, para receber parecer.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da Ata nº 46/2016 da sessão ordinária do dia 20/09/2016.

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 19/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social e Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente

______________________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão da Ata nº 42/2016 da sessão ordinária do dia 06/09/2016.

3º Item - Leitura do Projeto de Lei nº 18/2016 de autoria do Executivo Municipal.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 18/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Setembro 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item – Discussão das Atas nº 39, 40 e 41/2016 da sessão ordinária do dia 30/08/2016 e Extraordinárias dos dias 31/08 e 1º/09;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 18/2016 de autoria do Executivo Municipal.

(Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas).

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de agosto 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da Ata nº 37/2016 da sessão ordinária do dia 23/08/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 30/2016, de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 33, 34, 35 e 36/2016 das Sessões anteriores;

3º Item – Leitura da Indicação nº 34 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura dos Projetos de Lei nº 03 e 04/2016 de autoria do Poder Legislativo Municipal.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 03/2016 de autoria do Poder Legislativo Municipal;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 04/2016 de autoria do Poder Legislativo Municipal;

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi ;

2º Item – Discussão das Atas nº 29,30 e 31/2016 das - Sessões Ordinária do dia 28/06/2016 e Extraordinárias dos dias 30/07 e 1º/08/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 27/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Junho 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 28/2016 da - Sessão Ordinária do dia 21/06/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 27/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 09/2016 de autoria do Executivo Municipal, “LDO”.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item – Discussão da Ata nº 26/2016 da - Sessão Ordinária do dia 07/06/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 26/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 14/2016 de autoria do Executivo Municipal;

Passar para Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 09/2016 de autoria do Executivo Municipal, “LDO”.

Antonio Dallago Filho

Presidente

_______________________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Junho 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da Ata nº 25/2016 da Sessão Ordinária do dia 07/06/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 25/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 13/2016 de autoria do Executivo Municipal.

                                  _____________________________________________

Antonio Dallago Filho

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 31 de Maio 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item – Discussão da Ata nº 24/2016 da - Sessão Ordinária do dia 24/05/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 24/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 12/2016 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 13/2016 de autoria do Executivo Municipal.

                                  _____________________________________________

Antonio Dallago Filho

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de Maio 2016

E X P E D I E N T E

1  Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 23/2016 da - Sessão Ordinária do dia 17/05/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 23/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 13/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Passar para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Segunda votação do Projeto de Lei nº 12/2016 de autoria do Executivo Municipal.

                                  _____________________________________________

Antonio Dallago Filho

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Maio 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da Ata nº 22/2016 da - Sessão Ordinária do dia 10/05/2016;

3º Item – Leitura das Indicações nº 21 e 22/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 12/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Maio 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão da Ata nº 21/2016 da - Sessão Ordinária do dia 03/05/2016;

3º Item – Leitura das Indicações nº 19 e 20/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 12/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Passar para Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

                                  _____________________________________________

Antonio Dallago Filho

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Abril 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão das Ata nº 17, 18 e 19/2016 da - Sessão Ordinária do dia 19/04/2016 e sessões extraordinária dos dias 20 e 21/04/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 16/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 09/2016 de autoria do Executivo Municipal;

Passar para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Abril 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 16/2016 da - Sessão Ordinária do dia 12/04/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 16/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura dos Projetos de Lei nº 01 e 02/2016 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal;

5º Item – Leitura dos Projetos de Lei nº 10 e 11/2016 de autoria do Executivo Municipal;

Passar para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer;

Suspender a sessão por tempo necessário para que a comissão exare parecer aos projetos com regime de urgência.

Projetos 01 e 02/2016 da Câmara Municipal e

Projetos 10 e 11/2016 da Prefeitura Municipal.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 01/2016 de autoria da Mesa Diretora;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 02/2016 de autoria da Mesa Diretora;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 10/2016 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 11/2016 de autoria do Executivo Municipal;

                               _____________________________________________

Antonio Dallago Filho

Presidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Abril 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão das Atas nº 13, 14 e 15/2016 das - Sessões Ordinária do dia 05/04/2016 e sessões extraordinária dos dias 06 e 07/04/2016;

3º Item – Leitura das Indicações nº 13, 14 e 15/2016 de autoria dos vereadores João Avelino José da Silva e Marcos Antonio Batista.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

                                  _____________________________________________

Antonio Dallago Filho

Preidente

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Março 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 09/2016 da - Sessão Ordinária do dia 08/03/2016;

3º Item – Leitura da Indicação nº 07/2016 de autoria do vereador Marcos Antonio Batista;

O R D E M  DO  D I A

Item único – Segunda Votação do Projeto de Lei nº 06/2016 de autoria do Executivo Municipal. 

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Março 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão da Ata nº 08/2016 da - Sessão Ordinária do dia 1º/03/2016;

3º Item – Leitura das Indicações nº 05 e 06/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Votação única do Requerimento nº 04/2016 de autoria do vereador Marcos Antonio Batista; 

2º Item – Primeira Votação do Projeto de Lei nº 06/2016 de autoria do Executivo Municipal. 

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 1º de Março 2016

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da Ata nº 05/2016 da - Sessão Ordinária do dia 23/02/2016;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Votação única do Requerimento nº 02/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva; 

2º Item – Votação única do Requerimento nº 03/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva; 

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 de Fevereiro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão da Ata nº 04/2016 da - Sessão Ordinária do dia 16/02/2016;

3º Item – Leitura das Indicações nºs 03 e 04/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 05/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Passar para a Comissão de Justiça Redação, Finanças e Tomas de Contas para receber parecer.

(Suspender a sessão para que a comissão de Justiça exare parecer ao Projeto de Lei n. 05/2016)

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 02/2016 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 03/2016 de autoria do Executivo Municipal;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 04/2016 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 05/2016 de autoria do Executivo Municipal.

5º Item – Votação única do Requerimento nº 01/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de Fevereiro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 54 da - Sessão Ordinária do dia 15/12/2015;

3º Item – Leitura das Indicações nºs 01 e 02/2016 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura dos Projetos de Lei nºs 02, 03 e 04/2016 de autoria do Executivo Municipal.

Passar para a Comissão de Justiça Redação, Finanças e Tomas de Contas para receber parecer.

O R D E M  DO  D I A

Item Único - Eleição das Comissões Permanentes para o ano de 2016.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 16 de Dezembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: Nilson de Oliveira Jorge;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 33/2015;

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 34/2015.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Dezembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão da Ata nº 53 da - Sessão Ordinária do dia 08/12/2015;

3º Item – Leitura dos Projetos de Lei nºs 34 e 34/2015 ambos de autoria do Executivo Municipal.

Passar para a Comissão de Justiça Redação, Finanças e Tomas de Contas para receber parecer.

Suspender a sessão por tempo necessário para que a comissão exare parecer aos projetos.

Reabrir a sessão

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 33/2015;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 34/2015;

Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Dezembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da Ata nº 51 da - Sessão Ordinária do dia 1º/12/2015;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Votação única da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 01/2015 de autoria da Câmara Municipal;

2º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 01/2015 de autoria de todos os vereadores e vereadoras;

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 1º de Dezembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da Ata nº 50 da - Sessão Ordinária do dia 24/11/2015;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última  votação do Projeto de Lei nº 25/2015 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 28/2015 de autoria do Executivo Municipal;

3º Item – Terceira e última  votação do Projeto de Lei nº 30/2015 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 31/2015 de autoria do Executivo Municipal;

5º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 01/2015 de autoria de todos os vereadores e vereadoras;

6º Item – Leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Primeira votação do Projeto de Lei nº 32/2015 de autoria do Executivo Municipal;

7º Item – Votação única do Requerimento nº 07/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de Novembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 49 da - Sessão Ordinária do dia 17/11/2015;

3º Item – Leitura do Requerimento nº 06/2015 de autoria do vereador João Avelino;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda  votação do Projeto de Lei nº 25/2015 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Segunda  votação do Projeto de Lei nº 28/2015 de autoria do Executivo Municipal;

3º Item – Segunda  votação do Projeto de Lei nº 30/2015 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 31/2015 de autoria do Executivo Municipal;

5º Item – Votação única do Requerimento nº 06/2015 de autoria do vereador João Avelino;

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Novembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão da Ata nº 48 da - Sessão Ordinária do dia 10/11/2015;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 31/2015 de autoria do Executivo Municipal;

 (Passar para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer);

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 32/2015 de autoria do Executivo Municipal;

 (Passar para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer);

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira  votação do Projeto de Lei nº 25/2015 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Primeira  votação do Projeto de Lei nº 28/2015 de autoria do Executivo Municipal;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 30/2015 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item – Votação única do Requerimento nº 05/2015 de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Novembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item – Discussão das Atas nº 45,46 e 47 da 2015 - Sessão Ordinária do dia 03/11/2015 e sessões extraordinária dos dias 04 e 05/11/2015;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 30/2015 de autoria do Executivo Municipal;

(Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer);

4º Item – Leitura do ofício nº 02/2015 de autoria da Comissão de Viação, Obras Públicas e Planejamento.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última  votação do Projeto de Lei nº 26/2015 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 25/2015 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Novembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora: Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da Ata nº 44 de 2015 - Sessão Ordinária do dia 27 de outubro do ano em curso;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 28/2015 de autoria do Executivo Municipal

 (Passar para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer);

5º Item - Leitura do Ofício nº 226/2015 da Prefeitura Municipal;

6º Item - Leitura do Projeto de Lei nº 29/2015 de autoria do Executivo Municipal;

 (Passar para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer);

Projeto com pedido de votação em “Regime de Urgência”

Colocar o pedido em votação única;

Suspender a sessão para que a comissão exare parecer ao projeto 29/2015.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 26/2015 de autoria do Executivo Municipal;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 29/2015 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Outubro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador: Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item – Discussão da Ata nº43 de 2015 - Sessão Ordinária do dia 20 de outubro do ano em curso;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 27/205 de autoria do Executivo Municipal.

(Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas).

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 26/2016.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador- Daniel Xavier dos Santos

2º Item – Discussão da Ata nº38 de 2015 da Sessão Ordinária do dia 15 de Setembro do ano em curso;

O R D E M DO D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 25/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências;

2º Item – Indicação nº30/2015 – autoria Vereador João Avelino José da Silva –

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

_____________________________________________

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador- Carlos Eduardo Bosi Gobi

2º Item – Discussão da Ata nº36 e 37de 2015 das Sessões Ordinárias dos dias 01 e 08 de Setembro do ano em curso;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 25/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências;

2º  Item – Indicação nº29/2015 – autoria Vereador João Avelino José da Silva – Teor – Indica melhorias para o cemitério.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

_______________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 01 de setembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador- Carlos Eduardo Bosi Gobi

2º Item – Discussão da Ata nº35/2015 da Sessão Ordinária do dia 25/08/2015;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 25/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências;

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

____________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 01 de setembro 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador- Carlos Eduardo Bosi Gobi

2º Item – Discussão da Ata nº35/2015 da Sessão Ordinária do dia 25/08/2015;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 25/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências;

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador- Welliston Frank;

2º Item – Discussão da Ata nº34/2015 da Sessão Ordinária do dia 18/08/2015;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira votação do Projeto de Lei nº 12/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre a LDO - Lei de  Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”;

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

____________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 18 de agosto 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador- Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item – Discussão da Ata nº 33/2015 da Sessão Ordinária do dia 13/08/2015;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 22/2015 de autoria do Executivo Municipal.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 12/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre a LDO - Lei de  Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”;

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de agosto 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item  – Discussão da Ata nº 32/2015 da Sessão Ordinária do dia 04/08/2015;

3º Item – Leitura da Indicação nº 27/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Requerimento nº 01/2015 de autoria da Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 12/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre a LDO - Lei de  Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”;

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

___________________________________________________________________________

Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de agosto 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item  – Discussão das Atas nº 28, 29, 30 e 31/2015 das Sessões Ordinária e Extraordinária dos dias 30/06/2015 e 07, 08 e 09/07/2015;

3º Item – Leitura da Indicação nº 26/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item  – Discussão da Ata nº 27/2015 da Sessão Ordinária do dia 23/06/2015;

3º Item – Leitura da Indicação nº 25/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 21/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com ASSEDEC  -  Associação Estudantil de Doutor Camargo – Pr., e dá outras providências.

Passar para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

Projeto com pedido de votação em regime de urgência

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 19/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Latino-Americano de Estudos Islâmicos”;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 20/2015, de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal alienar mediante venda, o imóvel que especifica e dá outras providências.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Carlos Eduardo Bosi Gobi;

2º Item  – Discussão das Atas nº 24, 25 e 26/2015 da Sessão Ordinária do dia 16/06/2015 e sessões extraordinárias dos dias 17 e 18/06/2015;

3º Item – Leitura das Indicações nº 21 e 22/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura da Indicação nº 23/2015 de autoria do vereador Marcos Antonio Batista;

5º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 19/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula:  “Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Latino-Americano de Estudos Islâmicos”.

6º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 20/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “ Autoriza o Executivo Municipal alienar mediante venda, o imóvel que especifica e dá outras providências”.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas

“Projetos com pedido de votação em Regime de Urgência”

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item  – Discussão da Ata nº 23/2015 da Sessão Ordinária do dia 09/06/2015;

3º Item – Leitura das Indicações nº 20/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 18/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Súmula – “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1406/2015, que trata do Plano Municipal de Educação – conforme disposto no art. 214 da Constituição Federal e no art. 8º da Lei 13.005/2014, e dá outras providências”.

“Projeto com pedido de votação em Regime de Urgência”

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 18/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Súmula – “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1406/2015, que trata do Plano Municipal de Educação – conforme disposto no art. 214 da Constituição Federal e no art. 8º da Lei 13.005/2014, e dá outras providências”.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de Junho 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item  – Discussão da Ata nº 22/2015 da Sessão Ordinária do dia 02/06/2015;

3º Item – Leitura das Indicações nº 19 e 20/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de Junho 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item  – Discussão da Ata nº 19/2015 da Sessão Ordinária do dia 26/05/2015;

3º Item – Leitura da Indicação nº 18/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item  – Discussão da Ata nº 18/2015 da Sessão Ordinária do dia 19/05/2015;

3º Item – Leitura da Indicação nº 17/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 17/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME – conforme disposto no art. 214 da Constituição Federal e no art. 8º da Lei 13.005/14, e dá outras providências.

(Tramitação: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas e Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social).

O R D E M  DO  D I A

1º Item - Primeira votação do Projeto de Lei nº 14/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula – “Cria o Sistema Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”;

2º Item - Primeira votação do Projeto de Lei nº 16/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula – “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1298/2012, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e da outras providências”.

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item  – Discussão da Ata nº 17/2015 da Sessão Ordinária do dia 12/05/2015;

3º Item – Leitura da Indicação nº 16/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 14/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Cria o Sistema Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências;

5º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 15/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com a Associação Club Idoso Jovem de Doutor Camargo – PR, e dá outras providências;

6º Item -  Leitura do Projeto de Lei nº 16/2015 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1298/2012, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

Presidente da Câmara Municipal

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item  – Discussão da Ata nº 16/2015 da Sessão Ordinária do dia 05/05/2015;

3º Item – Leitura da Indicação nº 15/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Segunda votação do Projeto de Lei nº 13/2015 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

               Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Maio 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item  – Discussão da Ata nº 15/2015 da Sessão Ordinária do dia 28/04/2015;

3º Item – Leitura da Indicação nº 14/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item - Leitura do Projeto de Lei nº 13/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal, Súmula: Altera a Lei Municipal n. 1387/2014, e dá outras providências.

Tramitação:

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

REGIME DE URGÊNCIA

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

               Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 abril 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item  – Discussão da Ata nº 12/2015 da Sessão Ordinária do dia 14/04/2015;

3º Item – Leitura das Indicações nº 11, 12 e 13/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item - Leitura do Projeto de Lei nº 12/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Tramitação:

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

               Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 abril 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Carlos Eduardo Bosi Gobi;

2º Item  – Discussão da Ata nº 11/2015 da Sessão Ordinária do dia 07/04/2015;

3º Item – Leitura das Indicações nº 08, 09 e 10/2015 de autoria dos vereadores João Avelino José da Silva e Daniel Xavier dos Santos;

4º Item - Leitura dos Projetos de Lei nº 01 e 02/2015 de autoria do Poder Legislativo Municipal e Leitura dos Projetos de Lei nº 07, 08, 09, 10 e 11/2015 de autoria do Executivo Municipal.

Projetos com pedido de votação em regime de urgência.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer.

O R D E M  DO  D I A

1º Item  – Primeira votação do Projeto de Lei nº 01/2015 de autoria do Legislativo Municipal;

2º Item  – Primeira votação do Projeto de Lei nº 02/2015 de autoria do Legislativo Municipal;

3º Item  – Primeira votação do Projeto de Lei nº 07/2015 de autoria do Executivo Municipal;

4º Item  – Primeira votação do Projeto de Lei nº 08/2015 de autoria do Executivo Municipal;

5º Item  – Primeira votação do Projeto de Lei nº 09/2015 de autoria do Executivo Municipal;

6º Item  – Primeira votação do Projeto de Lei nº 10/2015 de autoria do Executivo Municipal;

7º Item  – Primeira votação do Projeto de Lei nº 11/2015 de autoria do Executivo Municipal;

Antonio Dallago Filho

               Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 abril 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item  – Discussão da Ata nº 10/2015 da Sessão Ordinária do dia 31/03/2015;

3º Item – Leitura da Indicação nº 07/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

               Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 31 de Março de 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item  – Discussão da Ata nº 09/2015 da Sessão Ordinária do dia 24/03/2015;

3º Item – Leitura das Indicações nº 05 e 06/2015.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

               Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de Março de 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item  – Discussão da Ata nº 08/2015;

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Antonio Dallago Filho

               Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Março de 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item  – Discussão das Atas nºs 06 e 07/2015;

3º Item – Leitura do Requerimento aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná;

4º Item - Leitura do Requerimento de Pedido de Licença do Vereador Marcos Antonio Batista;

(votação do Requerimento na hora da Ordem do Dia desta mesma sessão)

O R D E M  DO  D I A

1º Item  – Votação única do Requerimento de pedido de Licença do vereador Marcos Antonio Batista;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Resolução nº 01/2015 de autoria da Mesa Diretora, Súmula: Concede licença ao vereador Marcos Antonio Batista, para assumir cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal, nos termos do Art. 90, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal, combinado com o Art. 39, § 2º, inciso III da Lei Orgânica Municipal.

Antonio Dallago Filho

               Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item  – Discussão da Ata nº 05/2015;

(Ata aprovada sem ressalva)

3º Item – Leitura das Indicações nºs 02, 03 e 04/2015 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item - Leitura dos Requerimentos nºs 02, 03 e 04/2015 de autoria do Vereador Daniel Xavier dos Santos e outros.

(Passar para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer)

O R D E M  DO  D I A

1º Item  – Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2015.

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 05/2015 de autoria do Executivo Municipal;

3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 06/2015 de autoria do Executivo Municipal.

Antonio Dallago Filho

               Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Março de 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item  – Discussão das Atas nºs 02, 03 e 04/2015;

3º Item – Leitura da Indicação nº 01/2015 de autoria da vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

4º Item - Leitura dos Projetos de Lei nºs 05 e 06/2015 de autoria do Executivo Municipal.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2015.

Antonio Dallago Filho

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2015

E X P E D I E N T E

1º Item  – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item  – Leitura dos Projetos de Lei nºs 01, 02, 03 e 04/2015 de autoria do Executivo Municipal.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2015.

Antonio Dallago Filho

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 09 de dezembro de 2014

E X P E D I E N T E

1º  Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador Welliston Frank Fidelis Teixeira dos Santos;

2º Item – Discussão da Ata nº 52/2014 da Sessão Ordinária do dia 02/12/2014;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 40/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre o índice de reajuste de acordo com o Código Tributário Municipal, para fins de cálculo do IPTU, ISSQN e Taxas de serviços e de poder de Polícia para o exercício de 2015.

2º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 41/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

3º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 42/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula – “Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção ao Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso”.

4º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 43/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula – “Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”.

5º Item – Votação do Parecer Prévio nº 346/2014 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal do Exercício de 2012.

Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 02 de dezembro de 2014

E X P E D I E N T E

1º  Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Welliston Frank Fidelis Teixeira dos Santos;

2º Item – Discussão da Ata nº 51/2014 da Sessão Ordinária do dia 25/11/2014;

3º Item - Leitura da Indicação nº 36/2014 de autoria da Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 40/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre o índice de reajuste de acordo com o Código Tributário Municipal, para fins de cálculo do IPTU, ISSQN e Taxas de serviços e de poder de Polícia para o exercício de 2015.

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 41/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 42/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula – “Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção ao Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso”.

4º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 43/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula – “Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”.

Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 25 de novembro de 2014

E X P E D I E N T E

1º  Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão da Ata nº 50/2014 da sessão ordinária do dia 18/11/2014;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 43/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última  votação do Projeto de Lei nº 36/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Camargo, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências;

2º Item – Terceira e última  votação do Projeto de Lei nº 37/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula:   Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do Ano de 2014, e dá outras providências;

3º Item – Terceira e última  votação do Projeto de Lei nº 38/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Efetua as readequações no PPA – Plano Plurianual para o Exercício Financeiro de 2015, 2016 e 2017, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e dá outras providências.

4º Item – Terceira e última  votação do Projeto de Lei nº 39/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula:  Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do Ano de 2014, e dá outras providências;

5º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 40/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre o índice de reajuste de acordo com o Código Tributário Municipal, para fins de cálculo do IPTU, ISSQN e Taxas de serviços e de poder de Polícia para o exercício de 2015.

6º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 41/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

7º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 42/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula – “Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção ao Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso”.

8º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 43/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula – “Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”.

Sala das Sessões em 24 de novembro de 2014

Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 18 de novembro de 2014

E X P E D I E N T E

1º  Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 49/2014 da sessão ordinária do dia 11/11/2014;

3º Item – Leitura das Indicações nº 34 e 35/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 40/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre o índice de reajuste de acordo com o Código Tributário Municipal, para fins de cálculo do IPTU, ISSQN e Taxas de serviços e de poder de Polícia para o exercício de 2015.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer.

5º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 41/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer.

6º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 42/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula – “Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção ao Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso”.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas para receber parecer.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 36/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Camargo, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências;

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 37/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula:   Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do Ano de 2014, e dá outras providências;

3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 38/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Efetua as readequações no PPA – Plano Plurianual para o Exercício Financeiro de 2015, 2016 e 2017, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e dá outras providências.

4º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 39/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula:  Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do Ano de 2014, e dá outras providências;

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 17 de Novembro  de 2014

Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 11 de novembro de 2014

E X P E D I E N T E

1º  Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da Ata nº 48/2014 da sessão ordinária do dia 04/11/2014;

3º Item – Leitura das Indicações nº 32 e 33/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 39/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

5º Item - Leitura do Ofício nº 1545/2014 e leitura do Acórdão de Parecer Prévio nº 346/2014 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 36/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Camargo, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 37/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula:   Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do Ano de 2014, e dá outras providências;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 38/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Efetua as readequações no PPA – Plano Plurianual para o Exercício Financeiro de 2015, 2016 e 2017, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e dá outras providências.

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 03 de Novembro  de 2014

Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 04 de novembro de 2014

E X P E D I E N T E

1º  Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 47/2014 da sessão ordinária do dia 21/10/2014;

3º Item – Leitura da Indicação nº 29/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura das Indicações nº 30 e 31/2014 de autoria do vereador Carlos Eduardo Bosi Gobi;

5º Item - Leitura do Projeto de Lei nº 37/2014 de autoria do Executivo Municipal;

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas;

6º Item - Leitura do Projeto de Lei nº 38/2014 de autoria do Executivo Municipal;

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas e Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 03 de Novembro  de 2014

Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 21 de Outubro de 2014

E X P E D I E N T E

1º  Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Carlos Eduardo Bosi Gobi;

2º Item – Discussão da Ata nº 46/2014 da sessão ordinária do dia 14/10/2014;

3º Item – Leitura da Indicação nº 26/2014 de autoria do vereador Daniel Xavier dos Santos;

4º Item – Leitura da Indicação nº 27/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o período de até 31 de dezembro de 2014.

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 20 de Outubro de 2014

Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 14 de Outubro de 2014

E X P E D I E N T E

1º  Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Carlos Eduardo Bosi Gobi;

2º Item – Discussão da Ata nº 45/2014 da sessão ordinária do dia 07/10/2014;

3º Item – Leitura da Indicação nº 25/2014 de autoria da vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

4º Item – Leitura das Indicações nºs 26 e 27/2014 de autoria do vereador Carlos Eduardo Bosi Gobi;

5º Item – Leitura da Indicação nº 28/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

6º Item - Leitura do Projeto de Lei nº 36/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Camargo, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

(Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas)

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o período de até 31 de dezembro de 2014.

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 14 de Outubro de 2014

Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 07 de Outubro de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Welliston Frank Fidelis Teixeira dos Santos;

2º Item – Discussão da Ata nº 44/2014 da sessão ordinária do dia 30/09/2014;

3º Item - Leitura do Projeto de Lei nº 36/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Camargo, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

(Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas)

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 34/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências;

2º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 35/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Doutor Camargo, para o exercício de 2014;

3º Item – Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o período de até 31 de dezembro de 2014.

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 06 de Outubro de 2014

Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 30 de Setembro de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão da Ata nº 43/2014 da sessão ordinária do dia 23/09/2014;

O R D E M  DO  D I A

1º Item - Segunda votação do Projeto de Lei nº 34/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências.

2º Item - Segunda votação do Projeto de Lei nº 35/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Doutor Camargo, para o exercício de 2014.

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 29 de Setembro de 2014

Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 23 de Setembro de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 42/2014 da sessão ordinária do dia 16/09/2014;

O R D E M  DO  D I A

1º Item -  Primeira votação do Projeto de Lei nº 34/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências.

2º Item -  Primeira votação do Projeto de Lei nº 35/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Doutor Camargo, para o exercício de 2014.

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 16 de Setembro de 2014

Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 16 de Setembro de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da Ata nº 41/2014 da sessão ordinária do dia 09/09/2014;

3º Item – Leitura da Indicação nº 24/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 34/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Doutor Camargo, para o exercício de 2014;

(Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas)

5º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 35/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo municipal a Efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014,  e dá outras providências.

(Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas)

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 33/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências.

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 15 de Setembro de 2014

Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 09 de Setembro de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item – Discussão da Ata nº 40/2014 da sessão ordinária do dia 02/09/2014;

3º Item – Leitura das Indicações nº 21, 22 e 23/2014 de autoria dos vereadores João Avelino José da Silva e Welliston Frank Fidelis Teixeira dos Santos;

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Segunda votação do Projeto de Lei nº 33/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências.

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 09 de Setembro de 2014

                        Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 02 de Setembro de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador Welliston Frank Fidelis Teixeira dos Santos;

2º Item – Discussão da Ata nº 39/2014 da sessão ordinária do dia 26/08/2014;

3º Item – Leitura da Indicação nº 20/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 33/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências.

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 02 de Setembro de 2014

                     Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item – Discussão das Atas nº 37 e 38/2014 da sessão ordinária do dia 19/08/2014 e sessão extraordinária do dia 20/08/2014;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 33/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências.

(Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas)

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 31/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências;

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 25 de Agosto de 2014

                 Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;

2º Item – Discussão da Ata nº 36/2014 da sessão ordinária do dia 12/08/2014;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 04/2014 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Bosi Gobi, Súmula: “Denomina nome para as Ruas do Jardim Santa Amélia, e dá outras providências.”;

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 29/2014 de autoria do Executivo Municipal Súmula: Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Doutor Camargo – Pr., e dá outras providências”.;

3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 30/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Institui no âmbito do município de Doutor Camargo a Semana de Prevenção ao Câncer Bucal e dá outras providências.

4º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 31/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências;

5º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 32/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências;

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 18 de Agosto de 2014

          Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 12 de Agosto de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão da Ata nº 35/2014 da sessão ordinária do dia 05/08/2014;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 04/2014 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Bosi Gobi, Súmula: “Denomina nome para as Ruas do Jardim Santa Amélia, e dá outras providências.”;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 29/2014 de autoria do Executivo Municipal Súmula: Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Doutor Camargo – Pr., e dá outras providências”.;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 30/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Institui no âmbito do município de Doutor Camargo a Semana de Prevenção ao Câncer Bucal e dá outras providências.

4º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 31/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências;

5º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 32/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências;

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 11 de Agosto de 2014

              Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 05 de Agosto de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item – Discussão das Atas nº 29,30,31,32,33 e 34/2014 das sessões anteriores;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 04/2014 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Bosi Gobi, Súmula: “Denomina nome para as Ruas do Jardim Santa Amélia, e dá outras providências.”;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 29/2014 de autoria do Executivo Municipal Súmula: Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Doutor Camargo – Pr., e dá outras providências”.;

5º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 30/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Institui no âmbito do município de Doutor Camargo a Semana de Prevenção ao Câncer Bucal e dá outras providências.

6º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 31/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências;

7º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 32/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências;

(Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas).

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 04 de Agosto de 2014

                                    Daniel Xavier dos Santos

                             Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 24 de Junho de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item - Discussão da ata nº 28/2014 da Sessão Ordinária do dia 16/06/2014;

2º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 23/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a Recomposição Salarial, na forma que especifica”;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 02/2014 de autoria da Câmara municipal, Súmula: “Dispõe sobre a recomposição salarial dos Subsídios dos Vereadores do Legislativo Municipal, na forma que especifica”;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 03/2014 de autoria da Câmara municipal, Súmula: “Dispõe sobre a reposição salarial e Alteração Monetária na tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, na forma que especifica”.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 01/2014, Súmula; Institui no âmbito do Município de Doutor Camargo a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal, e dá outras providências;

Daniel Xavier dos Santos

                                Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 16 de Junho de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;

2º Item - Discussão da ata nº 27/2014 da Sessão Ordinária do dia 10/06/2014;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última  votação do Projeto de Resolução nº 01/2014, Súmula: Altera a Resolução nº 03/2003, e dá outras providências;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 01/2014, Súmula; Institui no âmbito do Município de Doutor Camargo a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal, e dá outras providências;

                 Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 10 de Junho de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;       

2º Item - Discussão da ata nº 26/2014 da Sessão Ordinária do dia 03/06/2014;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei  nº 01/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva; Súmula: Institui no âmbito do Município de Doutor Camargo, a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal, e dá outras providências;

(Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social).

4º Item – Leitura da Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora “Neuza Rosa Pino Cavalieri”.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Resolução nº 01/2014, Súmula: Altera a Resolução nº 03/2003, e dá outras providências.

2º Item – Votação Única da Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora “Neuza Rosa Pino Cavalieri”.

                   Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 03 de Junho de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva;      

2º Item - Discussão da ata nº 25/2014 da Sessão Ordinária do dia 27/05/2014;

3º Item – Leitura da Indicação nº19/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Resolução nº 01/2014, Súmula: Altera a Resolução nº 03/2003, e dá outras providências.

                  Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 27 de Maio de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;          

2º Item - Discussão das atas nº 22, 23 e 24/2014 da Sessão Ordinária do dia 20/05/2014 e Sessões Extraordinárias dos dias 21 e 22/05/2014;

3º Item – Leitura da Indicação nº 18/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Primeira votação do Projeto de Resolução nº 01/2014, Súmula: Altera a Resolução nº 03/2003, e dá outras providências.

Daniel Xavier dos Santos

                                 Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 20 de Maio de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador Welliston Frank Fidelis Teixeira dos Santos;          

2º Item - Discussão da ata nº 21/2014 da Sessão Ordinária do dia 13/05/2014;

3º Item – Leitura das Indicações nº 16 e 17/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 22/2014 de autoria do Executivo Municipal. Súmula: “ Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Doutor Camargo, Estado do Paraná, e dá outras providências.

(Passar para Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas)

“Projeto com pedido de votação em Regime de Urgência”

5º Item – Leitura do Projeto de Resolução nº 01/2014, Súmula: Altera a Resolução nº 03/2003, e dá outras providências.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas)

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 18/2014, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com ASSEDC – Associação Estudantil de Doutor Camargo – Pr., e dá outras providências;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 14/2014, Súmula: Dispõe sobre as

Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências;

3º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 19/2014, Súmula: “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”;

4º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 20/2014, Súmula: “Cria o Sistema Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

5º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 21/2014, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências.

Daniel Xavier dos Santos

Presidente da Câmara

Pauta da Reunião Ordinária do dia 13 de Maio de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Leni Xavier da Silva Gama;    

2º Item - Discussão da ata nº 20/2014 da Sessão Ordinária do dia 06/05/2014;

3º Item – Leitura das Indicações nº 14 e 15/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 21/2014 de autoria do Executivo Municipal. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do Município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 18/2014, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com ASSEDC – Associação Estudantil de Doutor Camargo – Pr., e dá outras providências;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 14/2014, Súmula: Dispõe sobre as

Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências;

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 19/2014, Súmula: “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”;

4º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 20/2014, Súmula: “Cria o Sistema Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 12 de maio de 2014

Daniel Xavier dos Santos

Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 06 de Maio de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador João Avelino José da Silva       

2º Item - Discussão da ata nº 19/2014 da Sessão Ordinária do dia 29/04/2014;

3º Item – Leitura das Indicações nº 12 e 13/2014 de autoria dos vereadores Welliston Frank Fidelis Teixeira dos Santos e João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura dos Projetos de Leis nº 19 e 20/2014 de autoria do Executivo Municipal.

O R D E M  DO  D I A

Item Único – Primeira votação do Projeto de Lei nº 18/2014, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com ASSEDC – Associação Estudantil de Doutor Camargo – Pr., e dá outras providências;

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 05 de maio de 2014

Daniel Xavier dos Santos

                                Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 29 de abril de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item - Discussão das atas nº 16, 17 e 18/2014 das Sessões Ordinária do dia 22/04/2014 e Extraordinárias dos dias 23 e 24/04/2014;

3º Item – Leitura da Indicação nº  11/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 18/2014 de autoria do Executivo Municipal.

Súmula:  “Dispõe sobre a celebração de Convênio com ASSEDC – Associação Estudantil de Doutor Camargo – PR, e dá outras providências”.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta,

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 28 de abril de 2014

                    Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da     Reunião Ordinária do dia 22 de abril de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador Carlos Eduardo Bosi Gobi;

2º Item - Discussão da ata nº 15/2014 da Sessão Ordinária do dia 15/04/2014;

3º Item – Leitura das Indicações nºs 09 e 10/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura dos Projetos de Lei nºs 14, 15, 16 e 17/2014 de autoria do Executivo Municipal.

(passar para Comissão que for constituída posteriormente).

O R D E M  DO  D I A

1º Item – primeira votação do Projeto de Lei nº 11/2014, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Doutor Camargo – PR, e dá outras providências”;

2º Item – primeira votação do Projeto de Lei nº 12/2014, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com a Associação Clube do Idoso Jovem de Doutor Camargo – PR, e dá outras providências”;

3º Item – primeira votação do Projeto de Lei nº 13/2014, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenções fiscais relativas à construção de Unidades Habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de interesse social;

4º Item – primeira votação do Projeto de Lei nº 15/2014, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências.;

5º Item – primeira votação do Projeto de Lei nº 16/2014, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, Inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Inclusão no PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 do município de Doutor Camargo-Pr., e Inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2014, e dá outras providências.;

6º Item – primeira votação do Projeto de Lei nº 17/2014, Súmula: “ Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal, na forma que especifica”.

Paço Municipal Prefeito Alquirino Bannach, em 17 de abril de 2014

                 Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da  Pauta da Reunião Ordinária dia 15/04/2014 

Pauta da 

                E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador Welliston Frank Fidelis Teixeira;

2º Item - Discussão das atas nºs 13 e 14/2014 das Sessões Ordinária dos dias 1º e 08/04/2014;

3º Item – Leitura das Indicações nºs 06, 07 e 08/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e Última votação do Projeto de Lei nº 08/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Institui no Município de Doutor Camargo, o Programa de Recuperação Fiscal de 2014 - (REFIS 2014);

2º Item – Terceira e Última votação do Projeto de Lei nº 09/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com a EMATER-PR, e dá outras providências;

            Daniel Xavier dos Santos

              Presidente da Câmara

Pauta da Reunião Ordinária do dia 08 de abril de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador Welliston Frank Fidelis Teixeira;

2º Item - Discussão da ata nº 13/2014 da Sessão Ordinária do dia 1º/04/2014;

3º Item – Leitura da Indicação nº 06/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Terceira e Última votação do Projeto de Lei nº 08/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Institui no Município de Doutor Camargo, o Programa de Recuperação Fiscal de 2014 - (REFIS 2014);

2º Item – Terceira e Última votação do Projeto de Lei nº 09/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com a EMATER-PR, e dá outras providências;

                 Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 1º de abril de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador Nilson de Oliveira Jorge;

2º Item - Discussão da ata nº 12/2014 da Sessão Ordinária do dia 25/03/2014;

3º Item – Leitura da Indicação nº 05/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 11/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Doutor Camargo – Pr., e dá outras providências”.

5º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 12/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a celebração de Convênio com Associação Clube do Idoso Jovem de Doutor Camargo – Pr., e dá outras providências”.

6º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 13/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidade habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social”.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 08/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Institui no Município de Doutor Camargo, o Programa de Recuperação Fiscal de 2014 - ( REFIS 2014);

2º Item – Segunda votação do Projeto de Lei nº 09/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com a EMATER-PR, e dá outras providências;

       Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 25 de março de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item - Discussão das atas nº 09, 10 e 11/2014 da Sessão Ordinária do dia 18/03/2014 e sessões extraordinária dos dias 20 e 21/03/2014;

3º Item – Leitura da Indicação nº 04/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Requerimento da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

O R D E M  DO  D I A

1º Item – Votação única da Emenda Supressiva nº 01/2014, ao Projeto de Lei nº 08/2014;

2º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 08/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Institui no Município de Doutor Camargo, o Programa de Recuperação Fiscal de 2014 - ( REFIS 2014);

3º Item – Primeira votação do Projeto de Lei nº 09/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com a EMATER-PR, e dá outras providências;

4º Item – Terceira e última votação do Projeto de Lei nº 10/2014 de autoria do Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

Daniel Xavier dos Santo

Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 18 de março de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador Welliston Frank Fidelis Teixeira;

2º Item - Discussão da ata nº 08/2014 da Sessão Ordinária do dia 11/03/2014;

3º Item – Leitura da Indicação nº 03/2014 de autoria do vereador João Avelino José da Silva;

4º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 08/2014 de autoria do Executivo Municipal; Súmula: Institui no Município de Doutor Camargo, o Programa de Recuperação Fiscal 2014 (REFIS MUNICIPAL 2014).

5º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 09/2014 de autoria do Executivo Municipal; Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a EMATER/PR, e dá outras providências.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta

Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 11 de março de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereador Carlos Eduardo Bosi Gobi;

2º Item - Discussão da ata nº 05/2014 da sessão ordinária do dia 25/02/2014 e atas nº 06 e 07/2014 das sessões extraordinárias dos dias 26 e 27/02/2014.

O R D E M  DO  D I A

Nada Consta

Daniel Xavier dos Santos

            Presidente da Câmara Municipal

Pauta da Reunião Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2014

E X P E D I E N T E

1º Item – Leitura do Texto Bíblico Vereadora Fátima Aparecida Muniz Nocchi;

2º Item - Discussão da ata nº 04/2014 da sessão ordinária do dia 18/02/2014;

3º Item – Leitura do Projeto de Lei nº 07/2014 de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1096/2008, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Doutor Camargo, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Passar para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomadas de Contas.

Obs. Projeto com pedido de votação em Regime de Urgência.