PROJETOS 1 Ordinário
2019 - Projeto de Lei nº 21/2019
Autor: Poder Executivo Municipal

  

 
Anexo
2019 - Projeto de Lei nº 12/2019
Autor: Executivo Municipal

  SÚMULA – “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

 
Anexo
2019 - Projeto de Lei nº 11/2019
Autor: Executivo Municipal

Súmula – “Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, na forma que especifica”.  

 
Anexo
2019 - Projeto de Lei nº 09/2019
Autor: Executivo Municipal

Súmula – “Dispõe sobre a concessão de subvenção para APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Doutor Camargo – PR, e dá outras providências”

 
Anexo
2019 - Projeto de Lei nº 08/2019
Autor: Executivo Municipal

SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Anexo
2019 - Projeto de Lei nº 06/2019
Autor: Executivo Municipal

Súmula – Institui no Município de Doutor Camargo, descontos aos contribuintes que quitarem em único pagamento o IPTU e as taxas decorrentes da utilização efetiva ou potencial de serviços públicos lançadas no carne de IPTU relativo ao exercício de 2019.”

 
Anexo
2019 - Projeto de Lei 05/2019
Autor: Executivo

SÚMULA: Altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Doutor Camargo – Estado do Paraná, e dá outras providências.

 
Anexo
2019 - Projeto de Lei 04/2019
Autor: Executivo

Súmula – “Revoga a Lei 1503/2018, e dispõe sobre a autorização para realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na área da Educação”.

 
Anexo
2019 - Projeto de Lei 03/2019
Autor: Executivo

SÚMULA: Altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Doutor Camargo – Estado do Paraná, e dá outras providências.

 
Anexo
2019 - Projeto de Lei 02/2019
Autor: Executivo

Sumula: Autoriza  crédito  adicional  suplementar   na  importância de até 485.000,00 (quatrocentos  e  oitenta  e  cinco mil reais)

 
Anexo
2019 - Projeto de Lei 01/2019
Autor: Executivo

Sumula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, INCLUSÃO NO  PPA  -  PLANO  PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2018/2021, LDO – LEI  DE  DIRETRIZES      ORÇAMENTÁRIAS      DE      2019,                     DO MUNICÍPIO DE  DOUTOR  CAMARGO  INCLUSÃO  NA  LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ANO DE 2019.

 
Anexo
 
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Última atualização do site:   25/11/2019 14:08:20